Lisboa

Taxistas desmobilizam após "algumas garantias" do Governo

Taxistas desmobilizam após "algumas garantias" do Governo

Os taxistas começaram a desmobilizar, pelas 20 horas, da Assembleia da República, onde se mantiveram em protesto contra a Uber durante toda a tarde, após uma reunião com o Governo.

A decisão foi anunciada ao início da noite pelo presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, às dezenas de taxistas que ainda se mantinham em frente ao parlamento, depois de este responsável e o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, terem recebido algumas garantias da parte do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.

A exclusão da empresa de serviço de transporte privado Uber do grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar os transportes urbanos e o facto de as conclusões que este grupo de trabalho apresentar terem de ser aplicadas a todos os operadores que pretendam trabalhar no setor, à semelhança dos taxistas, são garantias que as duas associações consideram positivas.

"Para nós, é muito importante a Uber ficar excluída do grupo de trabalho. É muito importante também ter esta garantia do secretário de Estado: aquilo que vier a sair do grupo de trabalho, que permita, ou não, que haja outro tipo de operadores, todos têm de cumprir com as mesmas obrigações que aos táxis são exigidas", explicou Carlos Ramos.

O presidente da FPT, considerou que o protesto foi uma meia vitória, uma vez que defendem que o serviço que a plataforma Uber disponibiliza "deveria ser imediatamente suspenso"-

Carlos Ramos detalhou depois as condições que poderão vir a ser implementadas no futuro, caso venham a ser licenciados outros operadores.

"É obrigatório ter alvará, é obrigatório ter licença para conduzir aquilo tipo de viatura, aos motoristas vão ser exigidas as mesmas obrigações na área da formação, todos têm de ter contrato de trabalho como são exigidos aos empresários dos táxis e os carros que queiram eventualmente associar a essa plataforma têm de andar identificados exteriormente", disse este responsável associativo.

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Em relação ao grupo de trabalho - anunciado esta semana pelo Ministério do Ambiente, que tutela os transportes urbanos -, vai ser constituído por elementos da tutela, das Câmaras de Lisboa, Porto, Faro, e outros municípios que queiram participar, além da ANTRAL e da FPT, que poderão indicar especialistas ligados ao setor.

"Foi assumido pelo senhor secretário de Estado que o grupo de trabalho terá a duração que nós entendermos. E foi definido também que, nesta primeira fase, no grupo de trabalho vamos discutir única e simplesmente o ponto 10 do conjunto das propostas, que é aquele que é mais relevante e mais importante e que nos trouxe hoje para esta manifestação", referiu o presidente da FPT.

O ponto 10, segundo os taxistas, permite que se comece a trabalhar naquilo que para estes profissionais é atualmente importante: até que ponto estas plataformas tem enquadramento na legislação portuguesa.

"Uma vez constituído o grupo de trabalho, passados alguns dias, estamos em condições de fazer recomendações muito claras sobre aquilo que o Governo deve fazer. Recomendações que não têm necessariamente de passar pela Assembleia da República, pois algumas podem ser aprovadas pelo conselho de ministros", defendeu Carlos Ramos.

A primeira reunião com vista à criação deste grupo de trabalho está agendada para daqui a uma semana.

Em relação aos taxistas, o presidente da FPT reconhece que "nem tudo corre bem no setor", mas assegurou que vão continuar a trabalhar "em renovar a frota, em melhorar a prestação do serviço e em melhorar a formação que é dada aos taxistas".

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