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Taxistas propõem multas de quatro mil euros para operadores ilegais

Taxistas propõem multas de quatro mil euros para operadores ilegais

A Federação do Táxi defendeu o aumento de multas de 200 para quatro mil euros para os transportadores "clandestinos".

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) salienta que a proposta "não é um fato feito à medida para a aplicação Uber", mas também para taxistas ilegais.

A proposta foi levada pela FPT a uma primeira reunião com o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, realizada esta sexta-feira em Lisboa, numa altura em que se discute o enquadramento das várias plataformas de transportes, nomeadamente a aplicação informática Uber, contra a qual os taxistas têm protestado.

"Nós aqui, quando falamos em ilegais, metemos toda a gente, não metemos só a plataforma da Uber, metemos todos aqueles que desenvolvem atividade sem estarem licenciados para o efeito", afirmou Carlos Ramos, da FPT, considerando que neste caso "há pouca convicção da parte da secretaria de Estado em atuar de imediato".

A Federação mostrou-se disponível para colaborar com um grupo de trabalho para regular esta matéria, mas defendeu que "para já é preciso agir, porque é preciso primeiro travar, impedir através das coimas".

De acordo com a proposta apresentada pela FPT, "bastava alterar o valor das coimas" para quatro mil euros, que teriam de ser depositados imediatamente, o que consideram uma medida dissuasora.

"Hoje a coima é de 200 e tal euros, não tem de ser depositada. O que acontece é que enquanto o pau vai e vem, vão ganhando dinheiro para a coima", afirmou, considerando que, "assim, o crime compensa".

O dirigente destacou que esta proposta "não é um fato à medida", nem "para perseguir esta ou aquela entidade" - referindo-se à Uber -, mas para "todos os transportadores não legais que desenvolvam atividade".

"Nós temos taxistas, nossos colegas, sem escrúpulos, que têm dezenas de táxis a circular na cidade de Lisboa de forma ilegal, aqui e noutras regiões do país, que não estão autorizados a fazê-lo, estão contra a lei. Nós dizemos que esta norma se aplica a todos aqueles que desenvolvam atividade ilegal fora dos seus concelhos", salientou.

Além deste tema, a Federação levantou ainda a questão do transporte de crianças, do enquadramento da atividade dos denominados "Tuk Tuk" e a regulamentação do acesso e prestação de serviços nos aeroportos e terminais portuários.

Os taxistas representados pela associação estão ainda preocupados com o anunciado aumento do gasóleo, para o que sugerem a majoração fiscal de 20% dos custos suportados com a aquisição de gasóleo em território nacional.