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Trabalhadores dos hotéis protestam durante congresso em Albufeira

Trabalhadores dos hotéis protestam durante congresso em Albufeira

Ministro da Economia reconhece "longo caminho" que o país tem de percorrer para melhorar as condições de trabalho no setor. Federação da Hotelaria e Turismo acusa patrões de quererem ir buscar mão-de-obra barata ao estrangeiro.

Cerca de cinco dezenas de trabalhadores da hotelaria protestaram, esta quinta-feira de manhã, em frente ao pavilhão onde está a decorrer o congresso da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em Albufeira. "Direitos conquistados não podem ser roubados" era a frase mais ouvida na altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, se preparava para abandonar as instalações do congresso.

"Não podemos aceitar esta retirada brutal de direitos. A informação que circula é que 80% dos trabalhadores da hotelaria e restauração recebem o salário mínimo nacional e trabalham aos fins de semana, feriados e noites", explicou Francisco Figueiredo, dirigente da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), lamentando que muitos funcionários tenham sido despedidos na pandemia. "Agora, os patrões dizem que lhes falta pessoal. Muitos trabalhadores arranjaram melhores oportunidades e precisam de ser aliciados com melhores salários", acrescentou.

Em relação às declarações do presidente da AHP, Raul Martins, em entrevista ao "Público", a dar conta de que, face à escassez de mão de obra, o setor está a tentar ir buscar trabalhadores à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o dirigente da FESAHT lamenta as condições de trabalho precárias que lhes serão oferecidas.

"O que nós estamos a dizer às associações patronais é que precisamos de negociar a revisão do contrato coletivo de trabalho", explicou, frisando que, mesmo numa altura de retoma, "ainda há situações de salários em atraso".

"Hoje, um trabalhador da hotelaria que queira saber se vai estar em casa no Natal, no Ano Novo ou na Páscoa, não sabe", frisou Francisco Figueiredo, realçando ainda que, nos restaurantes, o horário de trabalho diário se prolonga, muitas vezes, ao longo de 13 ou 14 horas.

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Questionado pelos jornalistas quanto às queixas apresentadas pelos sindicatos, o ministro Pedro Siza Vieira reconheceu que o país tem "um longo caminho a percorrer", razão pela qual "o Governo avançou com a chamada agenda para o trabalho digno", destinada a combater a precariedade laboral. "Há muitos setores, da restauração, das limpezas e da segurança, onde a oferta de trabalho que existe é precária", afirmou, acrescentando que "o essencial é encontrarmos novas formas de regular o trabalho".

AHP recusa falta de disponibilidade para negociar

A AHP reagiu, entretanto, ao protesto desta quinta-feira, garantindo ser falsa a acusação de falta de disponibilidade para negociar e anunciando estar a aguardar a marcação de uma reunião com o Ministério do Trabalho.

"Entre a AHP e a FESAHT existe um Contrato Coletivo de Trabalho desde 1983, sendo a última revisão de 2008. Foi dado início à revisão desse contrato em 2012, no entanto, ao fim de quatro anos de tentativas de aproximação, foi reconhecido que não era possível chegar a consenso e recorreu-se ao mecanismo previsto na lei: mediação na DGERT, entidade do Ministério do Trabalho. Também aí o processo está a correr desde 2016, tendo sido interrompido durante estes últimos quase dois anos, em razão da pandemia", pode ler-se no comunicado da associação.

A AHP esclarece ainda que "os salários que estão a ser praticados na Hotelaria são já superiores aos fixados nas tabelas dos sindicatos".

"As condições e termos do exercício da função são igualmente valorizadas pelos trabalhadores e empregadores. É aí que se pretende chegar: equilíbrio e valorização das profissões turísticas", conclui.

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