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Trabalhadores em lay-off tradicional no máximo de 16 anos

Trabalhadores em lay-off tradicional no máximo de 16 anos

Número de prestações da Segurança Social duplicou face a janeiro e é o mais alto desde março de 2005.

O número de trabalhadores em lay-off tradicional, ou seja, no regime previsto no Código do Trabalho, mais do que duplicou em fevereiro face a janeiro, atingindo 10 599, o valor mais alto desde março de 2005.

As estatísticas mensais da Segurança Social mostram que em fevereiro foram pagas 10 599 prestações de lay-off ao abrigo da concessão normal, um aumento mensal de 115,8%, correspondendo a mais 5687 trabalhadores.

Suspensão do contrato

O valor registado em fevereiro é o mais elevado da série de estatísticas da Segurança Social, que se inicia em março de 2005.

Comparando com o mesmo mês de 2020, ainda antes da pandemia, quando se registaram 1629 trabalhadores, o aumento é de 550,6%, ou seja, há mais 8970 prestações de lay-off tradicional em termos homólogos.

Os dados mostram ainda que a maioria das situações (6037) resulta de suspensão temporária do contrato de trabalho, enquanto as restantes (4562) estão associadas a redução de horário.

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Quanto ao número de empresas, em fevereiro 358 entidades empregadoras estavam em lay-off tradicional, mais 95 do que no mês anterior, sendo este igualmente o valor mais elevado desde o início da série.

Um ano antes, em fevereiro de 2020, as empresas em lay-off eram apenas 55.

O lay-off tradicional está previsto no Código do Trabalho para empresas em situação de crise por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências, permitindo a suspensão temporária do contrato ou a redução do horário dos trabalhadores.

Já o lay-off simplificado é uma medida adotada pelo Governo para combater o impacto da pandemia no emprego, tendo sido aplicado em 2020 e reativado em janeiro devido ao atual confinamento.

Segundo disse no Parlamento na semana passada a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, nos três primeiros meses do ano o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva da atividade foram requeridos por 80 mil empresas e 487 mil trabalhadores.

O que se recebe

Os trabalhadores abrangidos pelo lay-off simplificado, pelo lay-off tradicional (que se tenha iniciado após 1 de janeiro de 2021) e pelo apoio à retoma têm direito a receber 100% da sua retribuição normal ilíquida até 1995 euros.

Beneficiários

Desde o início do ano, 80 mil empresas requereram o lay-off simplificado e o apoio à retoma.

3 mil milhões

Portugal já recebeu três mil milhões de euros dos 5,9 mil milhões a que tem direito do programa europeu para evitar o desemprego (SURE).

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