Recuperação

Turismo Porto e Norte pede "discriminação positiva" das verbas da UE

Turismo Porto e Norte pede "discriminação positiva" das verbas da UE

O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal pediu ao Governo uma "discriminação positiva" para o setor do turismo, lamentando que se esteja a falar dos fundos da União Europeia para "regiões A, B ou C".

"Em relação ao turismo, eu acho que a questão não deve ser vista pelas regiões, mas deve ser vista pelo setor. Portanto, o que eu apelo mesmo é uma discriminação positiva ao setor do turismo", declarou Luís Pedro Martins, presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

O responsável lembrou que o turismo representa "empregos" e "crescimento" do país, e que há várias atividades que estão em "perda grande pelo facto do turismo estar a perder".

Em declarações à Lusa a propósito da cimeira do Conselho Europeu que aprovou, esta terça-feira de madrugada, um Fundo de Recuperação, Luís Pedro Martins deixou "uma chamada de atenção ao Governo" para que os subsídios sejam distribuídos pelo setor do turismo, sem se apontar para regiões "A, B ou C".

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, que Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em subsídios e que à região do Algarve se destinavam 300 milhões, devido à quebra no turismo.

Segundo o presidente da TPNP, não se deve estar a falar de região A, B ou C, porque o turismo teve uma explosão maior quando se começou a falar de Portugal inteiro e não apenas de "Lisboa, Algarve e Madeira".

"O país cresceu a partir do momento em que no mapa global, no mapa mundo - e foi responsabilidade do Turismo de Portugal também -, se deixou só de falar em Lisboa, Algarve e Madeira e se começou a falar de Norte, Centro e Alentejo, o país teve o tal 'boom' que todos conhecemos nos último anos", disse, recordando, por exemplo, que antes da covid-19 a região Norte estava a crescer "acima da média nacional".

Além de propor ao Governo para fazer uma discriminação positiva ao setor do turismo, Luís Pedro Martins pede também ao Governo "a extensão do 'lay-off'", porque é uma das medidas mais reclamadas pelos empresários.

"Quarenta e cinco mil milhões de euros é a verba que se apresenta para os próximos sete anos para Portugal, entre o Fundo de Recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual, e portando, acho que é verba mais do que suficiente para se poder olhar para um setor tão importante nos últimos anos para o país e para a região", referindo o Norte registou "640 milhões de euros de proveitos em 2019", mas que, com a pandemia, o volume teve "uma quebra", que em junho rondava os "97%".

Na opinião do presidente da TPNP, para o setor do turismo estar "em pleno" no momento da chegada dos turistas é preciso que as empresas estejam "saudáveis".

"Para as empresas estarem saudáveis é preciso garantires-lhes os postos de trabalho e (...) um plano de recuperação", alertou.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo obtido dá "um sinal de confiança" à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

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