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UGT considera "fortemente penalizador" fim das medidas extraordinárias de combate à crise

UGT considera "fortemente penalizador" fim das medidas extraordinárias de combate à crise

O secretário-geral da UGT classificou hoje, sábado, como "fortemente penalizador" o fim das medidas extraordinárias de combate à crise previsto para meados de Junho e que está incluído no plano de austeridade anunciado pelo Governo.

João Proença, que falava aos jornalistas à margem do Congresso Fundador da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Vila Real, referiu que o acabar com as medidas extraordinárias que tem em vista reduzir as despesas do estado tem que ser analisada "tendo em vista os impactos e que alterações é que isso representa".

Nesse sentido, o responsável disse ainda estar "claramente contra" a redução da taxa social única para as Pequenas e Médias Empresas (PME), noticiada hoje, sábado, pelo jornal Público.

"Tudo aquilo que ponha em causa o regime contributivo merecerá a nossa total oposição. Financiar as empresas à conta da Segurança Social e dos direitos dos trabalhadores e particularmente das pensões merecerá a nossa total oposição", salientou

No entanto, João Proença referiu que, neste momento, a UGT não tem previsto nenhum calendário de luta, mas sim um calendário de negociações.

Nesse sentido, confirmou a realização de uma reunião de concertação social na quarta-feira, agendada pela ministra do Trabalho e que vai contar com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

"Havia uma obrigação do primeiro-ministro de levar o PEC à concertação social. Discutir no concreto essas medidas", frisou.

Para já, João Proença diz ser evidente que são medidas duras e exigem sacrifícios, no entanto, acrescentou que “não é claro que se os sacrifícios são devidamente repartidos”.

"Achamos bem que se actue simultaneamente por via do aumento das receitas e da diminuição das despesas. Agora, quando olhamos para o aumento de receitas verificados uma matéria com a qual estamos em total discordância que é o aumento de 1% do IVA para o escalão baixo, que passa de 5% para 6%".

Isto, porque, na sua opinião este escalão diz respeito aos bens fundamentais para as famílias, como os alimentou e medicamentos, e vai afectar as famílias de menores rendimentos.

"Achávamos que se deviam ter procurado outras fontes que evitassem o aumento daquele grupo de bens", sublinhou.

Relativamente ao IRS, João Proença também considerou que" começa demasiado cedo". "As famílias com rendimento muito baixo começam a pagar 1%, valores que para essas famílias tem algum significado", referiu.

O governo anunciou na quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011.

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em 1 ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5% e a redução de 5% nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

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