Orçamento do Estado e impostos

UGT: Medidas traduzem "clara falência" das políticas do Governo

UGT: Medidas traduzem "clara falência" das políticas do Governo

O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou, esta quarta-feira, que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo traduzem "uma clara falência" das políticas do Executivo para a redução do défice.

Em declarações à Lusa, João Proença afirmou que "este Orçamento do Estado para 2013 traduz uma brutal austeridade, um agravamento brutal da carga fiscal."

Segundo calculou o sindicalista, com a redução de oito para cinco do número de escalões do IRS, cuja taxa média efetiva passa de 9,8% para 13,2%, "o agravamento total do IRS para cada português é de 35%".

"Estas propostas traduzem uma clara falência do que tem sido a política do Governo para a redução do défice e traduz também uma incapacidade [do Governo] para executar essa redução".

João Proença criticou ainda o facto de não terem sido apresentadas medidas que apostem no crescimento e emprego e indicou que vai pedir ao Governo esclarecimentos sobre as reduções da despesa "em matérias muito sensíveis", como a saúde e a educação.

O Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do estado com aumentos em vários impostos, afirmou o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, em conferência de imprensa.

Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efetivo do IRS através da redução de escalões.