Economia

Vice do PSD propõe agravar impostos ambientais para reduzir IRS e IRC

Vice do PSD propõe agravar impostos ambientais para reduzir IRS e IRC

O dirigente nacional do PSD Jorge Moreira da Silva propôs, esta quinta-feira, na qualidade de presidente da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, um agravamento dos impostos ambientais que permita reduzir o IRS e o IRC, sem impacto orçamental.

Jorge Moreira da Silva fez esta proposta de alteração fiscal para o curto prazo no Instituto de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, durante a cerimónia de apresentação de um relatório com 511 recomendações da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, associação cívica à qual preside.

"Defendemos, já no curto prazo, uma reponderação dos pesos relativos da carga fiscal, assegurando, num quadro de neutralidade fiscal, um aumento dos impostos ambientais que permita a redução dos impostos sobre o rendimento individual e sobre o rendimento", afirmou Moreira da Silva, que é o primeiro vice-presidente e coordenador da Comissão Política Nacional do PSD.

No final dessa cerimónia, em declarações aos jornalistas, Moreira da Silva defendeu que, no caso de em 2014 voltar a ser aplicada uma sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, esta "deveria ser substituída por uma taxa de carbono de nove euros sobre todas as emissões nacionais de gases com efeitos de estufa", que produza uma receita igual, "700 milhões de euros".

Segundo Moreira da Silva, a Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável é a favor de uma redução da carga fiscal a médio prazo, associada a uma redução da despesa pública.

"Mas nós fomos mais longe do que essa declaração simpática de que logo que possível se deve reduzir a carga fiscal. Nós entendemos que, já no curto prazo, num quadro de neutralidade fiscal, é possível reduzir os impostos sobre o trabalho, o IRS, reduzir os impostos sobre as empresas, o IRC, através de um agravamento dos impostos ambientais", acentuou.

Interrogado sobre quando poderia ser aplicada essa alteração fiscal, o social-democrata respondeu: "Logo que exista vontade da parte da Assembleia da República, do Governo, de tomar essa decisão. Nós aí não entramos, somos uma plataforma cívica".

Moreira da Silva acrescentou que a sua plataforma "vai fazer um esforço para apresentar as suas propostas a todos os agentes do espaço público, da área política, da área social, da área patronal", tendo já reuniões marcadas com o primeiro-ministro para dia 21 e com o Presidente da República para dia 29 deste mês.

No seu entender, a Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável está a "assumir um risco", mas também a "colocar um ónus, que é importante colocar, aos protagonistas da área política", que não poderão alegar desconhecimento das suas 511 recomendações.

Questionado pelos jornalistas sobre por que motivo o seu partido, o PSD, não dá voz a essas propostas, respondeu: "Eu não penso de forma diferente na Plataforma para o Crescimento Sustentável ou como cidadão ou como dirigente partidário. A vantagem é que aqui nesta plataforma há uma margem de manobra, de liberdade, que vai para além de um programa eleitoral ou um programa de Governo, e uma capacidade para mais facilmente criar consensos com pessoas que são de outros espaços políticos, mas também encontrar uma energia e um talento para as ruturas".

A Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável tem membros "que são eleitores de vários partidos políticos e 80% não têm filiação partidária", referiu.

O empresário Belmiro de Azevedo e o antigo presidente do PSD Fernando Nogueira estiveram nesta cerimónia no Instituto de Ciências Sociais e Políticas, que contou com a presença de dezenas de sociais-democratas.