Economia

Vítor Gaspar garante que défice cairá para 4,5% em 2012

Vítor Gaspar garante que défice cairá para 4,5% em 2012

O ministro das Finanças afirmou que o défice orçamental será reduzido para 4,5% em 2012. Ao apresentar o Orçamento de Estado para 2012, Vítor Gaspar sublinhou que este é um dos orçamentos mais exigentes dos últimos anos, com metas cujo cumprimento não se pode falhar.

Segundo Vítor Gaspar, o buraco nas contas públicas em 2011 deverá atingir cerca de 3400 milhões de euros.

O Estado vai necessitar, em 2012, de 17,4 mil milhões de euros de financiamento adicional, valor que, excluindo o fundo de recapitalização da banca, seria de 9,4 mil milhões, prevê o Orçamento do Estado (OE) para 2012.

De acordo com o relatório do OE para 2012, o Estado vai precisar de 7,593 milhões de euros para financiar o défice, refere o relatório do OE.

Durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, o ministro das Finanças explicou que do ponto de vista do Governo o ponto de partida para o orçamento do próximo ano "é mais desfavorável do que o que esteve na base do Programa de Assistência Financeira", explicado em grande parte pelo desvio nas contas durante o ano de 2012.

O "desvio substancial" apontado por Vítor Gaspar deve-se, nas explicações do próprio, a menos 300 milhões de euros de redução dos salários esperado nos trabalhadores da função pública e empresas públicas com o corte de 5% aplicado no início deste ano, mais os desvios nos salários dos professores, das forças de segurança e Exército.

Terá existido também um desvio de 560 milhões de euros nos consumos intermédios (onde está incluída a gasolina e outros consumíveis).

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A isto juntam-se mais 800 milhões de euros respeitantes a um desvio em outras receitas correntes, menores contribuições para a Segurança Social, receitas próprias da justiça, e dividendos que não chegaram a ser entregues ao Estado e 2.000 milhões de euros em despesas de capital superiores ao esperado, graças à não venda de património, concessões, com a recapitalização do BPN e dos desvios no sector empresarial da Madeira.

No anúncio das medidas previstas, o governante afirmou que as despesas com o pessoal do Estado serão reduzidas 1,6% do PIB. Para isso contribuirá o corte dos subsídios de Natal e férias de 2012 e 2013. Vítor Gaspar explicou que o corte dos subsídios é temporário e justificado por uma situação de emergência.

Realçou, ainda, que os consumos internos vão ser reduzidos em 0,4% do PIB e que o Governo será implacável no combate à evasão fiscal.

O Governo espera uma recessão na ordem dos 2,8% do PIB durante o ano de 2012, um cenário bem mais negativo que o esperado no final de Agosto, onde projectavam uma queda de 1,8%.

De acordo com os números avançados pelo ministro das Finanças, o Governo melhorou de 2,2% para 1,9% a recessão esperada para este ano.

No entanto, em 2012 o cenário será bem mais negro que o esperado há mês e meio. O Governo conta com uma queda de 2,8% do Produto Interno Bruto e uma retracção do investimento em 9,5%.

O consumo privado deve cair 4,8% em 2012, caindo 3,5% este ano, o consumo público espera-se que caia 6,2%, depois de cair 5,2% este ano, e mesmo as exportações, que deveriam ser o motor da economia (segundo o Governo), o crescimento é mais moderado que em 2011: 4,8% no próximo ano e um crescimento de 6,7% este ano.

A inflação, que este ano já se espera que atinja os 3,5%, é agora projectada para os 3,1%, ficando assim pelo segundo ano consecutivo acima dos 3%, caso as projecções se concretizem.

O Governo espera que o desemprego chegue aos 12,5% este ano e que aumente para os 13,4%, indicou o ministro. O governante apresentou os números globais do orçamento, constatando-se que espera ainda que a economia continue a destruir emprego.

Assim, o emprego deverá cair 1% no próximo ano, depois de cair 1,5% em 2010 e 2011 (caso se concretizem as projecções do Governo).

Também a produtividade aparente do trabalho deverá cair em 2012, num ritmo mais forte que o esperado para este ano. Em 2011, o governante espera que esta caia 0,3% e no próximo ano 1,8%.

Vítor Gaspar realçou que a dimensão do Sector Empresarial do Estado (SEE) se tornou "insustentável", pelo que será alvo de medidas "duras e exigentes".

A dimensão do SSE "tornou-se insustentável", afirmou o ministro das Finanças, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, acrescentando que "as medidas a aplicar são duras e exigentes".

No que se refere às contas da Região Autónoma da Madeira, Vítor Gaspar referiu que o reajustamento será feito com o novo Governo regional.

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