OA
Imagens
Últimas
Exclusivo
Relação nega à Doyen cópia de segredos de Rui Pinto
Tribunais
Suspensão de prazo dos processos ainda sem força legal
A suspensão de prazos nos processos não urgentes, anunciada ao país pelo primeiro-ministro na última quinta-feira, ainda não foi apreciada pela Assembleia da República, para ganhar eficácia legal. Resultado: há uma indefinição que deixou ao critério de cada tribunal, e até de cada juiz, o adiamento ou não das diligências não urgentes.
Polémica
Ordem dos Advogados apresenta queixa ao Ministério Público sobre procurador europeu
