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Viana do Castelo
Demolição do prédio Coutinho aguarda visto do TC para começar após o verão
TC
Declarada inconstitucional lei da autodeterminação de género
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei do Governo sobre autodeterminação de género, publicada em 2018, por violação da competência exclusiva do parlamento para legislar sobre a matéria, sem se pronunciar sobre o conteúdo da lei.
Auditoria
Tribunal de Contas quer Kamov avariados geridos pela Força Aérea
Exclusivo
Recurso do Governo não o livra de pagar apoios e lei-travão colhe críticas
Eleições
BE quer que AR corrija "asneira" da lei autárquica e vai apresentar projeto
Tribunal
João Pedro Caupers eleito novo presidente do Constitucional
Política
Ana Gomes pede investigação à legalização e ao financiamento do Chega
24 de janeiro
Constitucional confirma sete candidatos às Presidenciais
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu esta quarta-feira sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam em 24 de janeiro, acolhendo documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan, e excluindo Eduardo Baptista.
Presidenciais
Equipa de Tiago Mayan garante entrega de nove mil assinaturas "agrafadas"
Presidenciais
Boletins de voto com oito candidatos já estão a ser impressos apesar de irregularidades
A Comissão Nacional de Eleições já enviou para produção os boletins de voto com os nomes dos oito candidatos presidenciais que foram a sorteio no Tribunal Constitucional, alegando a necessidade de cumprir a tempo o processo eleitoral no estrangeiro.
