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Maternidade
Presidente da República promulga alteração à lei da gestação de substituição
Reações
Rio diz que recurso ao TC prejudicou "portugueses que deixam de ter apoios"
O líder do PSD considerou, esta quarta-feira, que o recurso ao Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucionais várias normas alteradas pelo parlamento de ajudas no estado de emergência, prejudicou "os portugueses que deixam de ter esses apoios". Já o PS destaca "respeito por norma-travão" na decisão do TC.
Viana do Castelo
Demolição do prédio Coutinho aguarda visto do TC para começar após o verão
TC
Declarada inconstitucional lei da autodeterminação de género
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Tribunal de Contas quer Kamov avariados geridos pela Força Aérea
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Recurso do Governo não o livra de pagar apoios e lei-travão colhe críticas
Eleições
BE quer que AR corrija "asneira" da lei autárquica e vai apresentar projeto
Tribunal
João Pedro Caupers eleito novo presidente do Constitucional
O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi, esta terça-feira, eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o TC.
Política
Ana Gomes pede investigação à legalização e ao financiamento do Chega
24 de janeiro
Constitucional confirma sete candidatos às Presidenciais
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu esta quarta-feira sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam em 24 de janeiro, acolhendo documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan, e excluindo Eduardo Baptista.
