Jornal de Notícias

Especial

Mónica Quintela

Violência doméstica

PS e PSD propõem estatuto de vítima para crianças

As crianças e jovens que testemunhem ou vivam em contextos de violência doméstica podem vir a ter estatuto de vítima. PS e PSD apresentaram propostas que começam a ser debatidas na próxima semana no Parlamento.

Pandemia

Há 353 casos de covid nas prisões mas "situação está controlada", garante Van Dunem

Sindicato Magistrados MP

Diretiva da PGR vai permitir interferência direta em processos

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou esta quarta-feira de manhã no Parlamento que a diretiva da Procuradora-geral da República (PGR) sobre subordinação hierárquica vai permitir a interferência direta em investigações criminais. Além disso, a intervenção constante dos superiores iria perturbar e "paralisar por completo os processos".

Nacional

Rio põe PSD a preparar reformas no sistema político, justiça e revisão constitucional até maio

Fim da votação

Eutanásia não punível com "lesão definitiva" ou "doença incurável e fatal"

Polémica

Ministra da Justiça vai ser ouvida quinta-feira no parlamento

Parlamento

PSD isolado na contestação à escolha do procurador europeu

Parlamento

Deputados unânimes em considerar projeto de lei do Chega inconstitucional