Descobrir Mentes

200 mil beneficiam com comparticipação nos antipsicóticos

200 mil beneficiam com comparticipação nos antipsicóticos

Despacho retoma ajuda que tinha sido cortada em 2010. Diretor do Plano Nacional de Saúde diz que direitos dos doentes foram repostos.

Cerca de 200 mil pessoas com algum tipo de perturbação mental vão passar a ter acesso gratuito aos medicamentos antipsicóticos simples (administração oral e intramuscular). O despacho recentemente assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serra Lopes, tem como destinatários os doentes seguidos em ambulatório no Serviço Nacional de Saúde, sendo a administração dos fármacos acompanhada pelos respetivos serviços de saúde mental. A gratuitidade deste tipo de medicação tinha terminado em 2010.

Até à publicação do atual diploma, os doentes tinham que suportar entre 5% a 10% do custo dos fármacos. Por isso mesmo, os médicos mostravam-se muitas vezes relutantes em prescrever os chamados antipsicóticos de segunda geração, por saberem que o preço elevado tende a afastar a adesão do doente à terapêutica. A solução passava por recorrer aos fármacos mais antigos.

Os medicamentos têm de ser prescritos por médicos especialistas em psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência ou neurologia nos hospitais públicos. No entanto, os serviços locais, como Centros de Saúde e equipas comunitárias, ficam autorizados a levantá-los na farmácia hospitalar e a cedê-los gratuitamente aos doentes.

Miguel Xavier, psiquiatra e diretor do Plano Nacional de Saúde Mental, vê três vantagens na medida. "Do ponto de vista financeiro, o acesso fica muito mais facilitado. Sobretudo a medicação injetável é bastante onerosa", refere o especialista, que acrescenta: "O despacho favorece muito a monitorização regular do estado clínico do doente, tendo em conta que, justamente por causa do preço elevado da medicação, muitos deixam de a tomar, o que causa problemas complicados de descompensação". Por fim, assinala o psiquiatra, "garante-se o direito dos doentes". É que, existindo outras patologias comparticipadas a 100%, "não me parecia bem que uma doença com uma carga tão pesada como esta ficasse fora da comparticipação".

É, aliás, o próprio diploma que aponta a cedência gratuita como "um passo importante nos processos de adesão à terapêutica", desde logo porque "Portugal apresenta hoje uma elevada prevalência de doenças mentais, sendo estas uma causa importante de morbilidade com elevado impacto na sociedade".

"Os doentes com perturbações psicóticas, nomeadamente, apresentam, com frequência, problemas de adesão à terapêutica, justificando a necessidade de um seguimento regular pelos serviços de saúde, com vista a aumentar a adesão ao programa terapêutico, dada a sua importância no acompanhamento da doença", lê-se ainda no despacho.

Em linha com as orientações do Plano Nacional para a Saúde Mental, o despacho sublinha que se impõe "que sejam tomadas medidas no sentido de garantir as condições necessárias ao eficaz acompanhamento destes doentes, conjugando, simultaneamente, duas ações: por um lado, diminuir as dificuldades de acesso à medicação por motivos financeiros e, por outro, assegurar que existe uma supervisão do processo terapêutico por parte dos serviços de saúde mental".

O projecto Descobrir Mentes é uma parceria Jornal de Notícias, TSF e Janssen.

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