Calendário escolar 2018-2019
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril.

A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.
2018 S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
Setembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Outubro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Novembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Dezembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
2019 S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
Janeiro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Fevereiro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Março 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Abril 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 P 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Maio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 P 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Junho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Julho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
1º Período Escolar - Início entre 12 e 17 de setembro dependendo da escola
2º Período Escolar - Início 3 de janeiro
3º Período Escolar - final entre 5 e 21 de junho dependendo do ano escolar
Interrupções Letivas
Feriados Nacionais
F. Locais -Santos populares
Fim do ano letivo
O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.
Avaliações
Provas de aferição
Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho.
Disciplina Data
Expressões Artísticas e Expressões Físico-Motoras 2 a 10 de maio de 2019
Educação Física 20 a 29 de maio de 2019
Português e Estudo do Meio 17 de junho de 2019
Matemática e Estudo do Meio 19 de junho de 2019
Disciplina Data
Matemática e Ciências Naturais 6 de junho de 2019
História e Geografia de Portugal 12 de junho de 2019
Disciplina Data
Português e Português Língua Segunda 6 de junho de 2019
História e Geografia 12 de junho de 2019
Provas finais do 3.º ciclo
As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho.
Disciplina Data
Português (língua não materna) 18 de junho de 2019
Português e Português (língua segunda) 21 de junho de 2019
Matemática 27 de junho de 2019
Disciplina Data
Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) 19 de julho de 2019
Matemática 22 de julho de 2019
Exames nacionais do ensino secundário
Os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).
Disciplina Data
Filosofia 17 de junho de 2019
Latim A 18 de junho de 2019
Física e Química A, Geografia A, História da Cultura e das Artes 19 de junho de 2019
História B 21 de junho de 2019
Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais 25 de junho de 2019
Biologia e Geologia, Economia A, Inglês, Francês, Espanhol e Alemão 26 de junho de 2019
Geometria Descritiva A e Literatura Portuguesa 27 de junho de 2019
Disciplina Data
Física e Química A, Geografia A, História da Cultura e das Artes e Latim A 18 de julho de 2019
Filosofia 19 de julho de 2019
Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, História, Alemão, Espanhol, Francês e Inglês 22 de julho de 2019
Biologia e Geologia, Geografia A e Geometria Descritiva A 23 de julho de 2019
Disciplina Data
Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) 18 de junho de 2019
Desenho A e História A 21 de junho de 2019
Matemática A 25 de junho de 2019
Disciplina Data
Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) 19 de julho de 2019
Matemática A 22 de julho de 2019
História A e Desenho A 23 de julho de 2019