Prostituição

Trabalho sexual de rua perde quota de mercado e passa-se para apartamentos privados e para o alojamento local. JN falou com portuguesas e brasileiras e estas são agora a imensa maioria na nova vaga de imigração. Travestis e transexuais ganham espaço na nova disposição. “Há manias e mercado para tudo” na noite da Invicta.

Podia ser um quadro vivo de Edward Hopper de cores cálidas e amenidade, elas as suaves “Aves da noites”, falcões, gaviões ou graciosidade pintada. O quadro me¬xe-se, são quatro mulheres. Duas estão de pé na soleira da porta, conversam sem inflexão, ociosas, sorriem relativamente, uma delas é loira e mais vistosa, unhas grandes, pernas altas, microcalções. Outra está mais atrás, já no hall de entrada da casa, sentada, perna alçada, banha-se na luz azulada que sai do ecrã do telemóvel. A quarta mulher fuma pensativamente e olha para a rua alheada. Duas são brasileiras, uma é portuguesa e a outra chegou há um mês vinda de Cabo Verde com pai, mãe e filho menor pela mão.

As quatro são trabalhadoras do sexo, a mais nova tem 21, a mais velha 42, e ali, uma rua noturna do Porto na parte “uptown”, perto do Padrão, já a caminho das Antas para oriente onde os candeeiros derramam luz amarela e placidez, é um estabelecimento com placa visível de Alojamento Local.

É uma boa rua em renovação, todos os prédios são baixos, máximo três andares, possuem sacadas bonitas de ferro em filigrana e águas-furtadas altas de onde pendem flores. Daqui a nada chega gente, é um grupo de quatro homens jovens, chegam de repente, rompantes, e as quatro mulheres somem-se todas para o interior dos quartos de uma vez. Houve só um curto diálogo, os homens jovens fizeram uma pergunta numeral, as mulheres replicaram um valor. Saíram uns 20 minutos depois à vez – uma delas ainda vem a guardar uma nota de 20 euros na bolsa que alça em diagonal e lhe fica a pender na anca. Acende um cigarro. As quatro esfumam-se a sorrir.

Um cenário que se transforma

É um claro quadro conspícuo, vemo-lo há muitas décadas por cá, mas é um quadro que sabe a melancolia, a extinção: hoje, 90% da venda de sexo, diz um estudo do Programa Autoestima no Norte (ler páginas seguintes) é feita em interiores: casas recatadas, apartamentos, bares, casas de massagens, imensos alojamentos locais.

É um cenário que virou 180 graus na passagem do século XX para XXI: dantes passava-se tudo na rua e a rua era dominada pelas trabalhadoras portuguesas, era escassa, infinitesimal a presença de concorrência imigrante. Hoje, quem domina são as trabalhadoras de outras nações – o Brasil tem maioria absoluta, é incontestável, o domínio tenderá a crescer – e tudo se passa dentro de portas.

Duas ou três ruas acima daquela rua residencial do Padrão, onde os prédios já espicham muito mais altos, onde as paredes são mais pardas e há muito mais betão, dali sai a Lara. É o nome artístico de atuação de um rapaz de 22 anos nascido na margem de Gaia, homossexual e travesti. É despachado, tem língua lesta, apresenta o seu refrão. “Comigo é assim, dinheiro na mão, calcinha no chão”, e depois ri com a sua própria graça.

Lara diz que é um prato caro

Ele explica a posição de vantagem no mercado: “Eu sou um homem vestido de mulher, sou um travesti. Trabalho mais do que as prostitutas, levo mais caro, sou um produto especial, sou como um prato caro que não se come todos os dias”, diz ele com viveza e total desinibição. “Este cliente que agora saiu pagou 50 euros. Foi rápido, ele chupou-me e depois eu comi-o. Foi isso. É o que a maioria quer”. E continua a desfiar: “Os meus clientes são na maioria homens passivos, querem ser possuídos. Há muitos que querem coisas esquisitas, especiais: que lhes mije, que lhes defeque em cima, que lhes bata, querem ser dominados, cenas sado-maso e assim. Há manias e mercado para tudo”.

Lara veste calças brancas muito justas sobre botins pretos que cintilam, tem uma camisola rendada e um casaco de pelo e lã, está na rua, corre o nevoeiro noctâmbulo, ele partilha preços do seu menu: “O pacote básico é 50 euros. É sempre, mesmo que seja uma atuação no carro. Se meter motel passa para 150. Se for dominatrix, aí é uns 200. O serviço mais caro que já fiz? Ahh” – e ele ergue o olhar e fala como se afagasse saudade –, “foram dois mil euros para passar a noite com o cliente. Mas isso foi lá fora, foi uma vez em Londres, não há preços desses por cá. Aqui, o máximo que saquei foram 500 euros por quatro horas em casa de um cliente, era um cliente cocado”. E depois Lara, que tem uma voz fina e ligeiramente infantil, desfaz um mito da profissão: o do quase desaparecimento do chulo, a figura que no novo mercado está em dissolução. “Eu trabalho sozinho, não preciso de ninguém para tomar conta de mim ou do meu negócio, a noite do Porto é superpacífica, preciso de um chulo para quê?” – e depois sai-se com nova graça: “Sou eu o chulo de mim mesmo”, diz ele a vazar porque um potencial cliente abranda o carro e vai parar. “Chau, tenho que trabalhar”.

As transexuais têm que rodar

Tati é brasileira, tem 31 anos, anda por cá há cinco, é transexual. Os seus modos são suaves: “Eu era um homem, soube cedo o que queria, operei o nariz, meti mamas de silicone, fiz tratamento hormonal, lipoaspiração, sou transexual. Não, o meu sexo não é feminino, mantenho o membro masculino, não sei se chegarei à transformação final”, diz Tati a justificar: “Os meus clientes, na maioria querem é ser possuídos”.

Tati está num quarto no rés do chão de um prédio de classe média numa das ruas afluentes da Foz residencial. Nunca trabalhou na rua, só em quartos e nunca pára muito tempo no mesmo sítio, diz ela, 15 dias aqui, 15 ali, 15 acolá”, diz ela sem detalhar, a dizer que “os transexuais têm que rodar para manter a chama da novidade”. Aluga quartos à semana, custa-lhe em média 150 euros, “em prédios de gente normal”. E o seu preço? “No mínimo 40 euros, mas depende da pinta do cliente, já levei 40, já levei 200, depende do transar. Tudo junto no mês? Em média lucro aí uns mil euros. É isso, quem disse que isto é vida fácil estava a gozar”.

E o que querem os seus clientes? Querem a dança dos centauros. “Os meus homens, gosto de dizer os meus homens, a maioria são homens de meia-idade, são casados e são gays. São gays que cresceram tão reprimidos que fecharam o corpo, gays que vivem tão trancados que quando nos veem explodem-se de alegria”, diz ela.

“Como é que eu faço?”. Ela sorri um tanto e cita quase ipsis verbis Fostter Riviera, o mais renomado ator gay nacional. “Ele dizia assim apresentando o argumento ao seu parceiro de cena antes de filmar: ‘Tu chupas, és fornicado e já está’ – ou, no caso, o meu cliente chupa, é fornicado e já está. Você compreendeu, não compreendeu, querido, é isso aí”.

A nova vaga de imigração brasileira em direção a Portugal não pára de aumentar desde 2011, já em pleno período pós-crise da troika, e a intensidade desse movimento está a contribuir para mudar o panorama do trabalho sexual em Portugal. Sobretudo no Norte do país, onde a sua presença é mais visível.

Vivem hoje em Portugal 85 426 cidadãos brasileiros – é de longe o país mais representado por cá: o segundo é Cabo Verde (34 986) e o terceiro é a Ucrânia (32 453) –, tendo o volume aumentado 5,1% em relação a 2016 e não demonstrando tendência para decrescer.

Os efeitos são mais visíveis no Norte do país – Porto e Braga, além de algumas cidades do Algarve e, evidentemente, Lisboa, concentram hoje as maiores comunidades de cidadãos brasileiros.

Trabalhadores do sexo: caraterização da população Mais de sete mil mulheres estavam abrangidas em 2017 pelo Programa Autoestima, da ARS-Norte, que dá apoio com cuidados de saúde aos trabalhadores do sexo.
O Autoestima atua em diversos concelhos dos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.

Hegemonia do Brasil

Consequência direta dessa vaga é a hegemonia que o Brasil ocupa hoje no Norte português relativamente aos trabalhadores do sexo em todas as áreas: um estudo do Autoestima, programa de saúde da responsabilidade da ARS-Norte com expediente desenvolvido em diversos concelhos dos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo, diz-nos que o Brasil está também aqui em absoluta maioria.

De um universo total de 7044 mulheres contabilizadas em 2017 em trabalho de índole sexual no Norte, detetaram-se 282 que haviam chegado durante o curso desse ano. Dessas, uma esmagadora maioria são brasileiras: 69%, número que supera, e em muito, a atividade das portuguesas, que preenchem só, segundo os dados do Programa Autoestima, 23% da quota de mercado.

Esta tendência está instalada desde a segunda década do século XXI, em que as brasileiras ocupam 83% do mercado e as portuguesas apenas 12%.

Este cenário é diametralmente oposto ao do fim do século XX. Aí, as trabalhadoras do sexo portuguesas reinavam: eram 91% do total. Nessa altura, as trabalhadoras brasileiras que atuam por cá eram apenas 4% do total.

Rua é hoje residual

A viragem do século estabeleceu também uma reviravolta quanto ao local de oferta de serviços sexuais, dizem os números do Programa Eutoestima, passando da rua para dentro de portas. Se no século XX a calçada era o local de trabalho de 86% das pessoas dedicadas à atividade sexual (apenas 9% atuavam em casas ou bares), no século XXI a guinada é muito visível: hoje a rua é local de trabalho de apenas 8% desta população, com as casas e os bares a absorverem 91% do total da atividade das trabalhadoras do sexo.

O Porto G , programa criado em 2008 e que acompanhou em dez anos 2400 trabalhadoras sexuais na Invicta, incluindo 167 mulheres transexuais de 23 nacionalidades, está em risco de perder apoios estatais – e tem nesta altura a atividade suspensa. Estarão também em risco os empregos dos sete técnicos do Porto G, estrutura que se abriga debaixo da organização não- -governamental APDES.

A extinção do programa – o apoio estatal ronda os 60 mil euros/ano – deixaria toda aquela população de trabalhadoras sexuais desprotegida no acesso a cuidados de saúde, uma vez que a estrutura, criada no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, presta muitos outros serviços para lá dos rastreios, nomeadamente dando apoio psicossocial e legal, esclarecendo direitos e garantias, e funcionando, de facto, como facilitadora no acesso aos serviços de saúde de muitos transexuais, minoria que sofre estigmatização e preconceitos vários – e que se acentuam nas estrangeiros.

“É uma situação aflitiva”, diz ao JN a responsável do projeto, Fernanda Belizário, “porque vai deixar sem orientação centenas de trabalhadoras do sexo do Porto, aliás, toda a área do Porto ficará a descoberto”.

Belizário, que é brasileira, investigadora universitária e autora da tese “Travestis no Sul da Europa”, publicada em agosto de 2018 pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, adianta que o Estado alterou de forma lesiva “o paradigma da intervenção” e que “impõe um retrocesso preocupante em que sessões de rastreio se sobrepõem a todo o trabalho de proximidade com estas utentes”. Neste contexto de “descontinuidade de financiamento”, a Porto G impediu-se de concorrer ao novo modelo de financiamento. A estrutura procura agora suprir a ausência do apoio estatal buscando financiadores de foro privado.