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Consultas demonstram que Anacom "não está preparada para criar condições" para o 5G

Consultas demonstram que Anacom "não está preparada para criar condições" para o 5G

A NOS considera que as consultas lançadas, esta quart-feira, "demonstram que a Anacom não está preparada para criar condições para o desenvolvimento rápido, consistente e competitivo" do 5G em Portugal, disse hoje fonte oficial da operadora à Lusa.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou hoje várias consultas públicas sobre a quinta geração móvel (5G).

"Estas consultas demonstram que a Anacom não está preparada para criar condições para o desenvolvimento rápido, consistente e competitivo do 5G em Portugal, comprometendo os desígnios nacionais e europeus a este respeito", afirmou fonte oficial da NOS.

Além disso, no que respeita ao espectro detido pela Dense Air, a NOS aponta que a "Anacom favorece ilegalmente" esta empresa.

De acordo com o projeto de decisão do regulador sobre a alteração do direito de utilização de frequências (DUF), atualmente, detido pela Dense Air na na faixa 3,4-3,8 GHz, tal resulta numa reconfiguração e relocalização do espectro detido pela empresa, permitindo que esta continue a explorar o seu DUF até 2025.

"A Anacom não delibera a recuperação da totalidade do espectro da Dense Air, privilegiando esta empresa de forma ilegal", afirmou fonte oficial da NOS, acrescentando que o regulador "desrespeita a equidade e discrimina positivamente uma empresa -a Dense Air -, distorcendo a concorrência futura".

A Anacom, no seu projeto de decisão, refere que "o direito de utilização de frequências detido pela Dense Air deverá cessar os seus efeitos na data do termo de validade, ou seja, 05 de agosto de 2025".

"Relembramos que o espectro atribuído à Dense Air em 2010 nunca foi utilizado, em clara violação da lei (incumprimento pelo princípio da utilização efetiva e eficiente do espectro)", sublinhou a NOS, apontando que o regulador das comunicações, "na sua decisão, ignora esse incumprimento e a necessidade de o recuperar, tal como sublinhado por vários operadores há mais de um ano".

Além disso, "ignora ainda o seu próprio relatório, onde reconhece que a Dense Air não tem receitas, atividade e colaboradores. Ao invés, sublinha que a Dense Air pretende no futuro desenvolver projetos e que, para tanto, está a começar a fazer testes, tal como todos os operadores estão a fazer, sem que a isso corresponda um qualquer benefício", critica a operadora de telecomunicações.

Por isso, a NOS considera que a "a única solução para a Anacom é a de deliberar a recuperação do espectro colocando a Dense Air em igualdade de circunstâncias com todos os operadores que pretendam explorar o 5G".

E aponta que isso já também foi "sublinhado pelo próprio Governo, pela voz do secretário de Estado das Comunicações".

O regulador publicou hoje o calendário indicativo e a decisão de atribuir as licenças 5G por leilão, sendo que este sentido provável de decisão é submetido a consulta pública por um prazo de 20 dias úteis (terminando na penúltima semana de novembro).

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