Tecnologia

Devassa da vida privada na net punida em Portugal com dois anos

Devassa da vida privada na net punida em Portugal com dois anos

O pirata informático que revelou a nudez da atriz Scarlett Johansson na internet foi condenado, esta terça-feira, a dez anos de prisão. Em Portugal, a ação não ficaria impune, mas a pena não passaria de dois anos.

O juiz norte-americano que condenou Cristopher Chaney com pena pesada justificou a sentença com o "desrespeito e insensibilidade" que o autor do crime - violou o correio eletrónico e difundiu informação privada - revelou para com as vítimas". Foram várias, todas conhecidas, Scarlett foi só o rosto mais visível de perseguições que Chaney mantinha há dez anos.

Em Portugal, onde também existem vários casos de figuras públicas vítimas de ações semelhantes, "a devassa da vida privada através de meios informáticos é igualmente punida, mas com pena mais leve", esclareceu Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados. De acordo com o artigo 192 do Código Penal, a pena pode atingir, no máximo, dois anos de cadeia.

A lei protege as pessoas de piratas informáticos, mas jamais poderá defendê-los do território da internet. "Esse é o principal problema dos utilizadores", considera Paulo Querido, consultor dos novos media. "Apesar de as regras de proteção estarem amplamente difundidas, as pessoas têm uma ideia errada sobre a internet, julgam que é privado aquilo que é público. A partir do momento em que publicamos uma fotografia ou uma frase numa rede social, perdemos o controlo sobre isso."

Rogério Alves corrobora. "Antigamente, guardávamos segredos num cofre. Hoje, isso já não é possível. A internet redimensionou a nossa intimidade e tornou-nos mais vulneráveis." Apesar de os crimes informáticos serem alvo de condenação, o advogado considera que "em Portugal há um défice grande da proteção da honra e da reserva da vida privada."

Paulo Querido insiste nas regras: "As pessoas devem conhecê-las e precaver-se, tal como protegem o património ou os filhos. A melhor defesa é a prudência com o que se coloca em rede."

Scarlett Johansson

A atriz que protagonizou "Lost in translation" foi apenas uma das cinquenta celebridades que, em março do ano passado, viu toda a informação contida no seu telemóvel ser difundida na internet.

Rita Pereira

Em 2009, o carro da atriz foi assaltado no Castelo de Palmela. Os documentos não foram encontrados, a informação do telemóvel foi usada para tentar, em vão, chantageá-la.

Carla Matadinho

Vídeos da manequim na intimidade foram parar à internet depois de ter levado o computador a uma loja para reparar.

Carlos Malato

Em 2008, fotos em tronco nu do apresentador da RTP foram parar à imprensa. Malato dançava numa discoteca em Madrid.

Outros Artigos Recomendados