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Britânicos vão ter de tirar passe para ver pornografia online

Britânicos vão ter de tirar passe para ver pornografia online

A instituição britânica que regula a classificação de filmes propôs a criação de um passe porno, a adquirir em quiosques ou papelarias, mediante comprovativo de maioridade, para aceder a sites de conteúdos para adultos.

Esta mistura entre o analógico e o digital pretende limitar o acesso de crianças a conteúdos impróprios e reforçar a privacidade dos consumidores de pornografia online, à luz das novas e mais restritas leis de proteção de dados a implementar na Europa a partir de 25 de maio.

Apesar de estar em processo de divórcio da União Europeia, o regulador britânico alinha no mesmo rigor de proteção de dados. O Conselho Britânico de Classificação de Filmes (BBFC na sigla original) propõe a venda em quiosques e papelarias de um código de 16 dígitos, já batizado como "passe porno", para usar no acesso a sites para adultos.

O preço sugerido é de 10 libras (11,44 euros). O passe será vendido apenas mediante a apresentação de carta de condução ou passaporte, de forma a constatar a idade do requerente ao "passe porno".

Segundo a BBFC, esta medida não só veda o acesso dos menores de idade a sites de conteúdos para adultos como garante mais privacidade aos cerca de 25 milhões de britânicos que habitualmente consomem pornografia online. Com o passe na mão deixa de ser necessária a inscrição nos sites, preservando a informação pessoal, dados, que hoje em dia valem mais que barris de petróleo.

Os sites de conteúdos para adultos serão obrigados a manter ativo um sistema de verificação de idades, sob pena de enfrentaram multas que podem ascender a 250 mil libras (cerca de 286 mil euros).

A medida, prevista no Ato de Economia Digital de 2017, aprovada em abril do ano passado, deveria entrar em vigor no primeiro semestre de 2018, mas o regulador britânico adiou a implementação do passe porno, para dar mais tempo à BBFC para elaborar melhor a regulamentação.

Assim que a legislação estiver concluída, terá de descer ao parlamento, a quem caberá a última palavra.

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