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Fim da neutralidade da Internet preocupa ONU

Fim da neutralidade da Internet preocupa ONU

O perito da Organização das Nações Unidas (ONU) para a liberdade de expressão declarou-se, esta quarta-feira, "extremamente inquieto" com a decisão dos EUA de acabarem com a neutralidade da internet.

Esta neutralidade é assim designada por obrigar os fornecedores de acesso à internet a tratar da mesma maneira os conteúdos que passam pelas suas condutas.

"A neutralidade da internet é um princípio muito, muito importante para assegurar um acesso extenso à informação a todas as pessoas", afirmou David Kaye, durante um encontro com jornalistas em Genebra.

Se o acesso à informação nos EUA não vai mudar de um dia para o outro por esta alteração, o dirigente da ONU confessou-se "extremamente inquieto com o fim da neutralidade da internet" a longo prazo.

As suas declarações sucedem-se à aprovação pelo regulador norte-americano das comunicações da proposta de suprimir as regulações criadas em 2015. Segundo o seu presidente nomeado pelos republicanos, Ajit Pair, estas regulações "musculadas" desencorajavam os investimentos e a inovação.

Os defensores da neutralidade da internet organizaram manifestações em várias cidades dos EUA, bem como ações de protesto em linha. Em causa, o receio que têm de os principais fornecedores de acesso à internet alterem o funcionamento desta.

Em concreto, defendem o estabelecimento de regras claras para impedir estes fornecedores de bloquearem ou limitarem serviços ou sítios por razões de concorrência.

Alguns destes defensores receiam que os fornecedores de acesso passem a exigir custos suplementares às empresas que fornecem conteúdos muito procurados, como a Netflix ou outros sítios de emissão de conteúdos. Esperam que, em consequência, este aumento de custos seja repercutido nos consumidores, bem como sobre as empresas em início de atividade, ainda sem recursos financeiros suficientes.

David Kaye especificou que os efeitos de esta decisão ainda eram fluidos, que poderiam passar alguns anos antes de emergirem diferenças notáveis.

À margem de uma conferência anual sobre o governo da internet, acrescentou que a sua inquietação era que, com o passar do tempo, "as empresas (norte-americanas) tomassem decisões fundadas sobre o seu modelo económico e já não sobre o conteúdo da informação".

Exprimiu assim a sua inquietação sobre os efeitos que teria esta mudança além dos EUA.

"Se o sistema norte-americano restringir a possibilidade de estas informações saírem do país, isso teria evidentemente um impacto sobre a disponibilidade destas informações para o resto do mundo", declarou.

Acentuou, porém, que não queria dizer que "amanhã haverá mais censura".

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