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Nova Zelândia aprova extradição de Kim Dotcom

Nova Zelândia aprova extradição de Kim Dotcom

Um tribunal neozelandês decidiu que o fundador do portal Megaupload, Kim Dotcom, e três dos seus ex-sócios podem ser extraditados para os Estados Unidos para serem julgados por alegada pirataria informática.

A defesa de Dotcom já analisa um possível recurso da decisão do juiz Nevin Dawson, que considerou que existem indícios razoáveis para serem julgados, adiantou na sua conta de Twitter um dos seus advogados norte-americanos, Ira Rothken.

A justiça norte-americana acusa Dotcom e os seus antigos sócios Mathias Ortmann, Finn Batato e Bram van der Kolk de 13 crimes relacionados com pirataria informática, crime organizado e lavagem de dinheiro.

O processo de extradição foi protelado dez vezes desde que Dotcom e os seus sócios foram detidos, em janeiro de 2012, na Nova Zelândia, numa operação internacional desencadeada pelo FBI, que resultou no encerramento do portal Megaupload, no congelamento das contas e na apreensão dos seus bens.

Os Estados Unidos acusam o portal de partilha de ficheiros Megaupload de ter causado danos de propriedade intelectual superiores a 500 milhões de dólares (380 milhões de euros) e de ter conseguido, de forma ilícita, receitas de mais de 175 milhões de dólares (132 milhões de euros).

Até agora, dos sete membros do Megaupload acusados pelos Estados Unidos apenas foi condenado o programador estónio Andrus Nomm.

O programador foi condenado a pouco mais de um ano de prisão na Estónia após ter admitido a sua participação na violação dos direitos de autor.