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Padre português investiga robôs em cenários de guerra

Padre português investiga robôs em cenários de guerra

Afonso Seixas nasceu no Porto. É padre jesuíta e o primeiro investigador em terras de Sua Majestade a debruçar-se sobre a ação dos robôs autónomos, sem comando humano, em cenário de guerra. Não é o conflito ético que o apaixona, mas as dúvidas que despontam no Direito Internacional.

A fé sempre existiu, mas a paixão pelo Direito (a que se seguiu o percurso pelo Direito Internacional) nasceu antes da decisão de tornar-se padre jesuíta. Aos 43 anos, Afonso Seixas abraçou a complexidade bélica dos autómatos do futuro próximo, capazes de atuar num conflito armado, escolher os alvos e disparar sem qualquer intervenção dos militares.

Os robôs autónomos, que despertam o interesse dos Estados Unidos da América, de Israel, do Japão, do Reino Unido e da Alemanha, entre outros países, mudarão a estratégia militar e colocarão novos desafios ao Direito Internacional. São esses desafios que ocupam o dia do padre jesuíta na Universidade de Essex, no Reino Unido, sob a supervisão do israelita e professor de Direito, Noam Lubell, e de Wayne Martin, que lidera o departamento de Filosofia da universidade. A investigação, iniciada há dois anos, serve de base ao doutoramento a concluir em abril de 2018.

"Um padre a estudar armas não quer dizer que seja a favor da guerra", brinca Afonso Seixas. Esse caminho foi trilhado antes de tornar-se padre. "Licenciei-me em Direito na Universidade Católica e houve um professor, Azeredo Lopes (hoje é o ministro da Defesa), que sempre me desafiou e propôs que trabalhasse a área do Direito Internacional". Assim fez. Primeiro, entrou na Companhia de Jesus e completou a formação de sacerdote. Só depois se lançou à investigação da tecnologia ao serviço da guerra.

"Fiz o mestrado na London School of Economics e defendi a tese sobre a legalidade do ataque dos drones americanos no Paquistão" e aí foi estimulado a prosseguir o estudo nessa área no Reino Unido, explica Afonso Seixas, que voltou a Portugal para dar duas conferências sobre a nova geração de robôs e os desafios tecnológicos, jurídicos e éticos. A primeira decorreu esta segunda-feira à tarde na Universidade Católica, no Porto. Esta terça-feira, às 14 horas, fala na Faculdade de Direito de Lisboa.

"A inteligência artificial faz parte do nosso dia-a-dia e é de tal forma sofisticada que já existem computadores com capacidade de decisão. Essa tecnologia é ótima, quando tudo funciona bem. Um erro no sistema de um robô que opera autonomamente, dispensando o cirurgião, numa sala de operações pode provocar uma vítima, tal como um robô num teatro de guerra", sublinha Afonso Seixas, assinalando que, na Convenção da ONU sobre Armas Convencionais, está a decidir-se sobre o futuro destas armas autónomas. Mas não há consenso. Os países da América Latina, à exceção do Brasil, e várias organizações não governamentais movem-se contra o desenvolvimento destas tecnologias, que interessam a vários países da Europa e aos EUA.

Aliás, o departamento de Defesa norte-americano anunciou a intenção de substituir os soldados em cenários de guerra por robôs até 2034. "Estas armas podem tirar os soldados do terreno. São mais baratas, não tem doenças nem fome", atenta. O problema coloca-se quando falham. "Havendo violação no campo de batalha, quem responde por isso? Se são as máquinas a decidir, quem é responsabilizado quando, em vez de bombardear militares, bombardeia civis?", adianta o padre jesuíta, que, no seu quotidiano no Reino Unido, procura responder a estas questões dentro do enquadramento do Direito Internacional.

Para Afonso Seixas, "estas armas são legítimas e podem entrar no campo de batalha. Não há vazio legal. O Estado que as ativar será responsável por tudo o que sucede", apesar de deixar de existir uma responsabilidade individual. Como homem e sacerdote, não foge ao conflito ético. "A principal questão ética é se queremos que seja uma máquina a tomar decisões de vida e de morte", seja num cenário de guerra, seja numa sala de operações de um hospital. E essa dúvida permanece sem resposta.

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