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Sarkozy saúda encerramento do site Megaupload.com

Sarkozy saúda encerramento do site Megaupload.com

O presidente francês Nicolas Sarkozy saudou, quinta-feira à noite, a decisão da justiça federal norte-americana de encerrar a Megaupload.com, uma das mais importantes plataformas de partilha de ficheiros na Internet.

"A disponibilização ilegal, por este serviço, de obras protegidas pelos direitos de autor, permitia aos seus promotores realizar lucros criminosos sob forma de receitas publicitárias ou de assinaturas dos seus utilizadores", explicou o presidente francês em comunicado.

O chefe de Estado sublinhou "que a luta contra os sites de partilha de ficheiros ilegais, que baseiam o seu modelo comercial na pirataria das obras, constitui uma imperiosa necessidade para a preservação da diversidade cultural e a renovação da criação".

"É o financiamento das indústrias culturais no seu todo que é posto em causa por este tipo de operadores", insistiu o comunicado presidencial, acrescentando que "chegou o momento de uma colaboração judicial e policial activa entre Estados para travar o seu desenvolvimento".

Nicolas Sarkozy "convida os ministros interessados, bem como o Hadopi (Alta Autoridade encarregue da luta contra o download ilegal), a estudar rapidamente a utilidade de completar a legislação (francesa) com novas disposições".

A votada em 2009, a lei Hadopi prevê sanções gradualmente crescentes contra os utilizadores da Internet que não respeitam a legislação sobre os direitos de autor.

A justiça norte-americana ordenou, quinta-feira, o encerramento do Megaupload.com e processou sete dos seus empregados por violação dos direitos de autor.

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O site de Internet ficou inacessível na quinta-feira à tarde nos Estados Unidos e 18 outras páginas filiadas foram encerradas pela justiça norte-americana, que apreendeu igualmente 50 milhões de dólares das contas da empresa com sede em Hong Kong, revelou a mesma fonte.

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