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Sites piratas bloqueados em Portugal já são 90

Sites piratas bloqueados em Portugal já são 90

São já 90 os sites piratas que a Inspeção Geral das Atividades Culturais identificou e cujo acesso mandou barrar. Mas o número não vai ficar por aqui.

Uma lista de 90 sites piratas foi enviada nas últimas semanas aos operadores de telecomunicações Cabovisão, Meo, Nos e Vodafone para que os bloqueassem. Cientes desta investida, vários dos sites visados adotaram de imediato procedimentos que permitem tornear a questão. O MAPiNET - Movimento cívico Anti Pirataria na Internet acredita que está a cumprir o seu papel de luta e sensibilização contra a pirataria de conteúdos. Opinião bem diferente tem o lado visado.

"Tudo isto que a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) está a fazer não passa de show off, até porque sabem muito bem que, bloqueando ou não, as pessoas acedem aos sites na mesma. Os utilizadores simplesmente usam outros mecanismos (proxies, TOR, mudanças de DNS, outros sites de torrents) para acederem à informação que pretendem. O que faz com que se gere assim um jogo 'do gato e do rato', cujo único propósito será continuar a fingir que os rendeiros da cultura ainda prestam algum serviço, à sociedade ou à cultura", diz ao JN André Rosa fundador e secretário geral do Movimento Partido Pirata Português (MPPP).

A IGAC defende que o bloqueio visa sites que se dedicam "à disseminação de links que permitem aceder a vídeos, jogos, revistas ou música piratas". A notificação foi enviada no âmbito de um memorando de entendimento, assinado em final de julho, por várias entidades, promovido pela secretaria de Estado da Cultura, que juntou a IGAC, representantes de operadores de telecomunicações, indústria do cinema, e associações de combate à pirataria.

O documento em causa não é bem visto pelo MPPP. "Nós somos contra qualquer tipo de censura e este é só mais um. No nosso entender (e até já foi provado em tribunal) a lei apenas proíbe o upload de conteúdos, ou seja, concordando ou não com a lei, a mesma unicamente pune quem colocou esses conteúdos nos sites de partilha (e não piratas como os vendem). Até porque nesses sites não se partilha apenas conteúdo protegido por direitos de autor", justifica André Rosa.

No entender deste responsável, "a chamada "pirataria", ou partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor, não prejudica nada os autores ou criadores. "Prejudica apenas os intermediários, que esses sim roubam o dinheiro dos criadores e dos artistas a descarada, e os que não se querem adaptar as novas tecnologias. Isto porque a Internet veio substituir esses mesmos intermediários".

Refira-se que, com base no memorando de entendimento, os operadores deverão proceder ao bloqueio dos sites piratas 15 dias depois de serem notificados. O que significa que os denunciados ficarão inacessíveis para quase todos acessos domésticos portugueses.

Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPINET, admite que há formas de contornar estes bloqueios, mas que os utilizadores menos familiarizados com as novas tecnologias terão mais dificuldade em o fazer, e que, por isso, o efeito será positivo, potenciando uma conduta de acesso legal a vídeos e música na Internet.

"O acordo não resolve 100% das situações mas o que conseguimos é muito positivo". Mas o fundador do MPPP defende que este empenho "é apenas uma forma de esses movimentos dizerem ao mundo que ainda existem. E ainda por cima falham miseravelmente pois não só as pessoas tem como aceder a sites bloqueados, como com o anúncio descobriram sites que se calhar não conheciam, ou seja, estão a publicitar esses mesmos sites", .

As operadoras Nos e a Vodafone e Meo e Cabovisão, que foram notificadas, preferem não comentar o assunto.

Paulo Santos, líder da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) e uma das vozes que mais têm reivindicado ações de combate à pirataria, mostra-se satisfeito com o envio destas notificações para os operadores de telecomunicações.

"Congratulo-me pelo memorando ser levado à prática. É um passo importante, que revela um alto dever de cidadania, e que levou à tomada de medidas adequadas para a proteção de cultura e da propriedade intelectual", afirmou na altura.

No âmbito do memorando de entendimento, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET) assume a missão de selecionar sites que deverão ser alvo de bloqueio técnico, por distribuírem mais de 500 ficheiros ou links piratas ou conterem repositórios com mais de dois terços de ficheiros ou links de cópias ilegais. A IGAC analisa os sites denunciados pelo MAPINET e, caso se justifique, envia notificações para os operadores de telecomunicações, a fim de garantir o bloqueio desses sites, através de filtros técnicos.

Os 90 sites que constam na notificação enviada para a IGAC constituem apenas a primeira leva de alvos piratas que ficarão inacessíveis para os internautas portugueses. O memorando prevê que sejam enviadas, duas vezes por mês, notificações com listas de sites que deverão ser bloqueados por não respeitarem os direitos de autor. O acordo permite que sejam bloqueados "sites" piratas "com dispensa de recurso a uma decisão judicial".

Mais um elemento que suscita a indignação do MPPP, que defende que "este facto é como uma caixa de Pandora, ou melhor, que se abre aqui um precedente gravíssimo. Hoje, mandam barrar 90 sites de partilha, mas amanhã poderão mandar fechar um qualquer site que critique o governo. Isto é censura em larga escala e sem justificação".

Recorde-se que, na cerimónia de assinatura do memorando, o então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, mostrou-se satisfeito com o objetivo alcançado. "O Memorando de Entendimento corporiza um acordo de auto regulação relativo à proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital. Trata-se de uma iniciativa com caráter pioneiro a nível europeu e constitui um exercício de extraordinária responsabilidade cívica assumida numa perspetiva de autor regulação pelas entidades que o subscreveram".

Eis a lista dos sites bloqueados:

1337x.to

btrev.net

clubedodownload.info

dayt.se

extratorrent.cc

forum-maximus.net

gigatuga.com

lusoshare.com

megafilmeshd.net

moov7.net

osmetralhas.pt

osreformados.com/index.php

piratatugafilmes.com

poptuga.com

ptxtuga.com

revistas-jornais.blogspot.com

revistas-jornais.blogspot.pt

seriestvix.tv

thewatchseries.to

/toppt.net

torrentreactor.com

/tuga.iol

tugaanimado.net

tugaflix.com

/tugaoxe.com

/watchseries.lt

www.baixartv.com

cinefilmesonline.net

elitedosfilmes.com

.filmesonline2.com

filmesonlinegratis.net

lusofilmesonline.com

.monova.org

.primewire.ag

download.org

scnsrc.me

.seriesvideobb.com

sharetuga.com/

.torrenthound.com

tuga-filmes.info/

.warez-box.net/

watchseries.li

filmesonlineportugueses.wordpress.com/

isohunt.to

kat.cr

piratebay.to

rarbg.to

ratotv.net/

/thepiratebay.la

yts.to

toppt.tv

tugahd.com

seriesshared.blogspot.pt

tudodownloadpt-pt2.blogspot.pt

amofilmes.net

avxhome.se

bitsnoop.com

dramatize.com

ilovefilmesonline.com

megafilmeshd.tv

megafilmesonline.net

projectfreetv.so

rapidmoviez.com

sanet.me

sceper.ws

series-cravings.me

topdezfilmes.org

toptorent.org

watch-series-tv.to

armagedomfilmes.biz

baixartorrent.net

clubedodownload.info

cucirco.eu

ddlvalley.rocks

filmesdetv.com

megafilmesonlinehd.com

onlinemovies-pro.com

rlslog.net

seedpeer.eu

supercineonline.com

telona.org

torlock.com

torrentfunk.com

torrents.net

tubeplus.is

tuga-filmes.com

yourbittorrent.com

mp3skull.online

gigatuga.io

megapirata.net