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Tribunal russo ordena bloqueio da aplicação de mensagens Telegram

Tribunal russo ordena bloqueio da aplicação de mensagens Telegram

Um tribunal da Rússia ordenou o bloqueio da popular aplicação de mensagens Telegram por ter recusado fornecer aos serviços de informações dados encriptados dos utilizadores.

"A decisão é para cumprir de imediato", lê-se na sentença, citada pela agência Interfax.

O processo, aberto pelo regulador russo de comunicações Roskomnadzor, decorre de um conflito entre a Telegram e as autoridades, que exigem acesso aos dados para investigar crimes graves e ataques terroristas.

A Telegram, desenvolvida pelo empresário russo Pavel Durov e que conta com 200 milhões de utilizadores em todo o mundo, argumenta que o pedido do Serviço Federal de Segurança (FSB) viola os direitos dos consumidores.

O tribunal decidiu esta sexta-feira que a aplicação deve permanecer bloqueada até que aceda a fornecer os dados pedidos.

O Supremo Tribunal russo recusou em março um recurso da Telegram contra a obrigação de entregar os dados.

A legislação russa obriga os fornecedores de serviços de mensagens a armazenar as mensagens dos utilizadores e a divulgar, a pedido das autoridades, os dados que permitem descodificar as comunicações.

Em outubro de 2017, a Telegram Messenger LLP foi multada em 800 mil rublos (cerca de 10550 euros) por incumprimento desta norma, que faz parte da legislação russa de combate ao terrorismo.

Pavel Durov e a empresa estão atualmente estabelecidos no Dubai, depois de em 2014 o empresário ter abandonado a Rússia denunciando pressões dos serviços de informações para divulgar informação sobre grupos da oposição que utilizavam a rede social VKontakte, também desenvolvida por ele.