Lisboa

Jovem que matou filho de ex-PJ no Campo Grande condenado a 21 anos de prisão

Jovem que matou filho de ex-PJ no Campo Grande condenado a 21 anos de prisão

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou, esta sexta-feira, a 21 anos de prisão o jovem acusado de, no final de 2019, ter esfaqueado mortalmente um engenheiro de 24 anos durante um assalto no Campo Grande, em Lisboa.

Os outros dois assaltantes que participaram no roubo foram punidos com 12 anos e 14 anos de cadeia. Além do homicídio, o trio foi ainda considerado culpado de vários assaltos na Grande Lisboa ocorridos no mês e meio anterior.

O caso remonta ao final da noite de 28 de dezembro de 2019, quando Pedro Fonseca, filho de um inspetor aposentado da Polícia Judiciária (PJ), foi abordado pelo trio perto do Museu da Cidade, no Campo Grande, em Lisboa.

De acordo com os factos dados como provados pelo tribunal, os arguidos terão, na ocasião, cercado e empurrado contra uma parede o engenheiro recém-formado, exigindo, enquanto lhe mostravam uma faca, que entregasse o telemóvel. Pedro Fonseca recusou fazê-lo e acabou por ser esfaqueado três vezes, incluindo no peito. O óbito foi declarado pouco depois, no local.

Durante o julgamento, o autor confesso do esfaqueamento, à data com 17 anos, rejeitara ter atingido a vítima propositadamente. "Mostrei [a faca] para o intimidar. Ele pensou que eu ia fazer mal e começou a reagir. Só que ele não ficou intimidado e deu-me um soco e a faca lhe espetou", afirmou, a 26 de novembro, S.B. Mas a descrição não convenceu o coletivo de juízes presidido por Catarina Caramelo Silva.

Sucessão de assaltos

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"Os objetos não se movem por si", sublinhou, esta sexta-feira, a magistrada, frisando que foi necessária "força" para que a faca atingisse como atingiu Pedro Fonseca no peito. A juíza lembrou, ainda, que, além de não se ter preocupado com o estado de saúde da vítima, S.B. abandonou o local com "tranquilidade", foi a casa, no concelho de Sintra, lavar a faca, e regressou a Lisboa para vender no Rossio um telemóvel que roubara anteriormente.

Já os seus cúmplices - B.D. e Tcherno Embaló, então com 16 e 20 anos - "tentaram prestar auxílio e chamaram outras pessoas". O tribunal considerou que, ao contrário de S.B., estes não tomaram a decisão de matar Pedro Fonseca e, por isso, absolveu-os do crime de homicídio, condenando-os, em contrapartida, por roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte do ofendido.

No total, S.B. foi condenado a 21 anos de prisão por um crime de homicídio qualificado, sete de roubo qualificado (dois dos quais na forma tentada) e cinco de roubo simples.

B.D., o mais novo, foi, por sua vez, punido com 14 anos de cadeia por um crime de roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte, oito de roubo qualificado (um deles na forma tentada), três de roubo simples, e um de tráfico de estupefacientes, este último por ter na sua posse cocaína que não era para consumo próprio.

Já Embaló foi sentenciado a 12 anos pela prática de dez crimes: um de roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte, quatro de roubo qualificado, quatro de roubo simples e um de recetação.

Um quarto arguido acusado de ter servido de intermediário na entrega a um terceiro de um dos telemóveis subtraídos pelo trio foi absolvido, por falta de provas.

Na leitura do acórdão, Catarina Caramelo Silva destacou, de resto, que o trio de assaltantes praticou uma "sucessão de crimes" com violência num "hiato de tempo de tempo muito curto", entre 19 de outubro de 2019 e 28 de dezembro de 2019. E salientou que o fizeram por "motivos frívolos e caprichosos": apesar de terem o apoio financeiro das suas famílias, os arguidos quereriam, com a venda dos telemóveis roubados, reunir dinheiro para comprar roupa e sair à noite.

"Nada traz o Pedro de volta"

A magistrada admitiu que os arguidos "verbalizaram arrependimento", mas ressalvou que o fizeram com um "discurso autocentrado", sem interiorizarem a sua responsabilidade e que, no caso de S.B., se verifica uma "total ausência de remorso". Apelou, por isso, a que aproveitem o tempo que vão passar atrás das grades para pensar nas "consequências" das suas decisões.

"Têm a vida pela frente, há quem já não a tenha jamais", recordou a juíza.

O tribunal condenou ainda S.B. ao pagamento de 91 150 euros de indemnização à família de Pedro Fonseca pelo "sofrimento" e "dor atroz" causado pela perda de "um filho, de um irmão, de um sobrinho, de um amigo".

"Infelizmente para a família, nada traz o Pedro de volta: nem indemnizações nem penas de prisão. Que isto pelo menos seja dissuasor de futuras condutas por parte de outras pessoas", afirmou, à saída da sala de audiências, o mandatário dos familiares da vítima, Gustavo Silva.

Já Vítor Marques, advogado do autor confesso do homicídio, falou num acórdão proferido com "um determinado rancor" e não esclareceu se irá, ou não, recorrer da condenação.

Embora a decisão seja passível de recurso, S.B., B.D. e Embaló vão continuar a aguardar a desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação foi decretada logo após a sua detenção, a 6 de janeiro de 2020.

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