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Absolvidos todos os arguidos acusados de maus-tratos na Aldeia SOS de Gulpilhares

Absolvidos todos os arguidos acusados de maus-tratos na Aldeia SOS de Gulpilhares

O Tribunal de Vila Nova de Gaia absolveu o ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares acusados de maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.

Na leitura do acórdão, esta sexta-feira, o tribunal considerou que nenhum dos factos provados constituía crime de maus-tratos.

Reconheceu que em alguns casos poderia haver crime de ofensa à integridade física simples ou injúria mas as queixas não foram apresentadas em tempo útil.

Com a improcedência da parte criminal também caíram os pedidos de indemnização cível requeridos pelas vítimas.

O julgamento, que teve início em março de 2019, decorreu à porta fechada por decisão do coletivo de juízes, que alegou que as vítimas eram menores à data dos factos.

Segundo o Ministério Público (MP), os maus-tratos terão ocorrido entre 2013 e 2015 anos na Aldeia SOS de Gulpilhares, em Gaia, uma instituição de acolhimento de crianças em risco apoiada pela Segurança Social. O MP acusou quatro funcionárias, o diretor técnico e a própria associação Aldeias SOS de 34 crimes de maus-tratos. Pelo menos dez menores entre os nove e os 19 anos terão sido vítimas de insultos e agressões.

A acusação sustenta que as quatro antigas funcionárias - uma auxiliar, duas mães sociais e uma educadora social - insultavam e humilhavam com frequência muitas das crianças e jovens ali colocados. Nalguns casos, chegavam a agredi-los com sapatadas, agarrões e puxões de orelhas. O MP sustenta anda que Rui Dantas, diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares até 2015, sabia de tudo e, além de ignorar os pedidos de ajuda das vítimas, também maltratava alguns dos jovens que devia proteger.

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Os utentes mais frágeis, nomeadamente os que pertenciam a minorias étnicas ou os que mostravam tendências homossexuais, seriam as principais vítimas, aponta a acusação. Entre os casos de discriminação relatados pela acusação está o de uma auxiliar que cuspiu na cara de um jovem que apenas tentava proteger um colega. Há também o caso de uma mãe social que discriminava e insultava dois irmãos simplesmente por serem de etnia cigana. À rapariga, por exemplo, não fornecia roupa interior e produtos para a higiene íntima em quantidade suficiente. Por fim, um dos utentes, já adolescente, era apelidado de "maricas" em frente aos colegas por uma educadora social.

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