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Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola

Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola

Um agente da PSP de Beja foi acusado pelo Ministério Público (MP) da "prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos" contra um trabalhador agrícola estrangeiro, em 2019.

"Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal singular contra um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja", pode ler-se um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e consultado esta terça-feira pela agência Lusa.

Segundo o mesmo documento, o MP imputou ao arguido "a prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos".

O alegado crime, é indicado, "decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do exercício das funções policiais que desempenhava, contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja".

A PSP revelou ter aberto um processo disciplinar, que está suspenso a aguardar decisão judicial, ao agente acusado.

Na sequência da investigação, que foi realizada integralmente no DIAP de Évora, "os autos foram parcialmente arquivados" em relação "a outros factos denunciados" que envolveram "diversos intervenientes".

O prazo para a eventual abertura de instrução ainda decorre, é ainda assinalado no comunicado, acrescentando-se que, a não ser requerida, será determinado o envio do processo para julgamento.

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