Guimarães

Agentes da PSP absolvidos de agressões a adepto do Boavista

Agentes da PSP absolvidos de agressões a adepto do Boavista

O Tribunal de Guimarães absolveu os onze agentes da PSP acusados de agredir um adepto do Boavista, em 2014, deixando-o cego. Não ficou provado quem cometeu o crime.

As agressões aconteceram em Guimarães, a 3 de outubro de 2014, nas imediações do Estádio Dom Afonso Henriques, nos momentos que antecediam a partida entre o Vitória e o Boavista. Os onze agentes em julgamento integravam a equipa 42 do Corpo de Intervenção do Comando Metropolitano do Porto da PSP. Entre eles está Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP).

Naquele dia, três agentes espancaram o adepto boavisteiro João Pedro Adrião até o deixarem cego de um olho. Entretanto, segundo a acusação, os restantes oito fizeram um cordão policial para impedir que outros adeptos parassem com as agressões. Contudo, ninguém soube identificar quem fez o quê e quais dos onze foram os autores das agressões, pois o fardamento do Corpo de Intervenção, com capacete e viseira, impede o reconhecimento da cara.

"Provou-se que houve agressões, foram praticadas por alguém presente nesta sala, mas não se sabe por quem em concreto", disse o juiz que presidiu ao coletivo do Tribunal de Guimarães, esta quinta-feira.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público defendeu que a pena teria de ser sempre superior a três anos e meio, pugnando por uma condenação a cerca de cinco anos de prisão, efetiva.

O desfecho deste processo pode ser decisivo para o processo que decorre na Inspeção Geral da Administração Interna e para a ação administrativa movida pela vítima João Pedro Adrião, onde reclama do Estado e da PSP uma indemnização.

Esta não é a primeira decisão favorável aos arguidos neste processo. Inicialmente, um juiz de instrução do Tribunal de Guimarães arquivou o inquérito porque não era possível identificar os agressores. Depois, o Tribunal da Relação de Guimarães mandou os onze para julgamento por ofensa à integridade física grave qualificada. É o Tribunal da Relação de Guimarães que vai, agora, decidir um eventual recurso.

Juiz critica fardas

Embora se tivesse provado que João Pedro Adrião "foi brutalmente agredido", disse o juiz, não era possível, à luz da lei, "condenar os onze arguidos com essa dúvida de que um ou dois são inocentes". A falta de reconhecimento dos agressores deve-se ao facto de ninguém se ter incriminado. Para além disso, o fardamento do Corpo de Intervenção, com capacete e viseira, impossibilita o reconhecimento da cara.

"Isto é uma falha muito grave que facilita a ocultação da identificação de algum agente delinquente. Os senhores encobriram a identidade dos agressores, não fizeram o que devia ser feito, toda a gente se encobriu sob a capa do anonimato de uma farda que não diz se é o João ou o 324", criticou o juiz, de olhos postos nos onze agentes da PSP.

Adepto vai recorrer

Aos jornalistas, a advogada Adriana Miranda Silva, do adepto João Pedro Adrião, concluiu que "a cortina de silêncio venceu e toldou a justiça". A mesma representante vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães: "Claro que não fico satisfeita. A justiça não pode ficar refém de uma cortina de silêncio, que foi o que se viu neste processo".

Já o advogado dos onze agentes, João Carlos Silva, desvalorizou o "puxão de orelhas" dado pelo juiz aos arguidos: "A justiça não se faz de puxões de orelhas, muito menos a arguidos que são absolvidos. Se o arguido é absolvido é porque não merece censura à luz da lei penal, e ao juiz não lhe compete dar censura moral, sobretudo quando absolve".

Para este advogado, a decisão "é corretíssima". E embora admita que "a culpa não pode morrer solteira", porque houve uma pessoa agredida em razão da atuação de alguém, também adianta que "não se lhe podem arranjar casamentos à pressa", manifestando dúvidas de que tenham sido alguns dos onze os autores das agressões a João Pedro Adrião.