Exclusivo

Juízes dizem que avós não são "indefesos" e absolvem neto de violência doméstica

Juízes dizem que avós não são "indefesos" e absolvem neto de violência doméstica

Casal, de 76 e 78 anos, insultado e agredido durante três anos. Arguido já tinha sido condenado por maltratar as mesmas vítimas.

O Tribunal da Relação do Porto absolveu o neto de um casal de septuagenários do crime de violência doméstica por considerar que os dois idosos não podem, unicamente em função da idade, ser considerados pessoas "particularmente indefesas". O neto, na casa dos 30 anos, alcoólico, insultava-os com frequência e chegou a agredir um deles, tendo já sido condenado, noutro processo, por violência doméstica sobre as mesmas vítimas, na casa onde todos viviam, em Santo Tirso.

Foi o próprio Ministério Público a recorrer depois de o tribunal de primeira instância, de Vila do Conde, ter absolvido o neto, em fevereiro deste ano, com a mesma argumentação de que não tinha ficado provado que os avós, de 76 e 78 anos, à luz da lei penal, fossem pessoas indefesas. Um procurador-geral adjunto na Relação apoiou o recurso do seu colega, que pretendia a condenação do arguido por crime de violência doméstica.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG