Investigação

Advogadas e médico cobravam até 700 euros a imigrantes ilegais

Roberto Bessa Moreira

Foto João Girão / Global Imagens

Cada um dos estrangeiros pagou entre 200 e 700 euros para obter vistos de residência em Portugal. Investigação do SEF descobriu esquema e profissionais foram constituídos arguidos por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos

Duas advogadas, uma das quais estrangeira, e um médico montaram um esquema para regularizar imigrantes, sobretudo de nacionalidade brasileira, que se encontravam em Portugal ilegalmente. Com recurso a documentos falsificados, os três profissionais conseguiram obter vistos de residência para centenas de pessoas, tendo cada uma delas pago entre 200 e 700 euros para o efeito. O plano vigorou desde 2018 e, durante dois meses, contou com a colaboração de uma funcionária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Todos foram constituídos arguidos por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos.

Uma das advogadas é residente em Lisboa. A outra, assim como o médico, são do Vale do Ave. Os três uniram esforços para, através das redes sociais, anunciarem serviços que prometiam regularizar a situação de imigrantes que entraram em Portugal com visto de turista, mas que, finda a validade desse documento, não cumpriam os requisitos para obterem autorização para permanecerem no país.

Depois de receberem entre 200 e 700 euros de cada imigrante ilegal (o montante dependia da distância que as advogadas tinham de percorrer para tratar do processo), as causídicas falsificavam contratos de trabalhos, recibos de rendas de casa e outros documentos exigidos para obter autorização de residência. Já o médico emitia um atestado médico fraudulento, que garantia que os imigrantes padeciam de doenças que os impedia de realizar a viagem de regresso ao país de origem.

SEF descobriu esquema

Na posse destes documentos adulterados, os imigrantes - a maioria brasileiros, mas também oriundos de outras latitudes - dirigiam-se a balcões do SEF em todo o país para requerer o visto desejado. Nestas deslocações eram acompanhados pelas advogadas, para a eventualidade de ser necessário resolver qualquer problema de última hora.

Durante dois meses do ano passado, o processo tornou-se mais ágil, devido à colaboração de uma funcionária do SEF, colocada no balcão de atendimento de Leiria. Previamente contactada pelas advogadas, a funcionária recebia, sem a obrigatória marcação, os imigrantes e rapidamente resolvia as questões burocráticas inerentes à requisição de vistos de residência.

Os crimes cometidos por esta trabalhadora foram descobertos por uma investigação do próprio SEF e levou a que fosse despedida. A mesma investigação reuniu provas para que as advogadas e o médico fossem constituídos arguidos. Os três e a funcionária do SEF estão, entre outros crimes, indiciados por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos.