Offshores

Esquemas de fraude: o "Comerciante desaparecido" e o "Carrossel de IVA"

T. R. A.

Esquema de fraude aproveita-se das normas fiscais europeias

Foto Arquivo

O esquema de fraude fiscal desmantelado esta terça-feira pela Operação Admiral passava pelo não pagamento de IVA. Perceba como a organização criminosa atuava.

A investigação da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária do Porto estima em 300 milhões de euros o valor do imposto sobre valor acrescentado (IVA) de que o Estado português foi despojado por uma rede internacional que se estendia por 16 países da União Europeia (UE) e mais uns quantos de fora, tendo como único objetivo a fraude.

Em causa estão negócios online com equipamentos informáticos e sobretudo telemóveis no valor de mais de 2,2 mil milhões de euros. Portugal era um ponto crucial do grupo desmantelado numa operação internacional designada "Admiral" em que foram apreendidos milhões de euros em dinheiro, carros e outros bens de luxo, contas bancárias e imóveis.

No nosso país, a PJ deteve 14 pessoas, incluindo alguns elementos estrangeiros do topo da hierarquia da rede que se encontravam em Portugal por estarem já a ser alvo da atenção das autoridades judiciais de outros países. Ontem, foram feitas cerca de 100 buscas nos concelhos do "Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Figueira da Foz, Lisboa, Corroios, Vila Franca de Xira, Sintra e Funchal", informou a PJ. Desencadeada com base em indícios recolhidos pela Diretoria do Norte, a ação, realizada no âmbito de "um inquérito titulado pela EPPO - Procuradoria Europeia - Delegação do Porto, em investigação conjunta com a Administração Tributária", estendeu-se ainda à Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, República Checa, Hungria, Grécia, Roménia, Eslováquia, Grécia, Áustria, Lituânia e Chipre. Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.

Paraísos fiscais e imobiliário

O esquema passava por transações entre milhares de empresas situadas em diferentes países comunitários e que a rede usava para fazer circular a mercadoria através de sucessivas compras e vendas isentas de IVA e a sua posterior venda em plataformas online, sobretudo a Amazon. Recebiam, após a venda aos consumidores, o pagamento com IVA incluído, mas o imposto nunca chegava aos cofres dos estados, pois as empresas da rede que deveriam efetuar a sua liquidação desapareciam depois de enviarem os lucros fraudulentos para paraísos fiscais ou de os investirem em negócios imobiliários. A burla é, por isso, conhecida como "Missing trader intra-community (MTIC) fraud" (fraude intracomunitária do comerciante desaparecido).

As autoridades judiciais já identificaram transações comerciais no valor de mais de 2,2 mil milhões de euros, com um prejuízo total para os estados da UE que ainda está a ser apurado mas que, sabe-se já, em Portugal rondou os 300 milhões de euros. Foram investigadas mais de oito mil empresas num esquema que não parou de crescer desde que teve início em junho do ano passado.

Lamborghini, Ferrari e 47 propriedades

Os lucros obtidos pela rede permitiam aos seu elementos levar uma vida faustosa rodeados de todos os luxos. No decurso da operação, a Polícia Judiciária apreendeu meia centena de automóveis no valor de milhões de euros, de marcas como Lamborghini, Ferrari ou Aston Martin. O mais barato custou 90 mil euros e o mais caro 400 mil. Acresce ainda o arresto de 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais. Além disso, à hora do fecho desta edição já ultrapassava os 2,2 milhões de euros o montante apreendido em notas, além de relógios valiosíssimos, joias, roupas e adereços de marcas caras.

PORMENORES

Detidos ouvidos hoje por juiz Os 14 detidos na Operação Admiral serão hoje levados para interrogatório pelo juiz Pedro Miguel Vieira do Tribunal de instrução criminal do Porto que lhes atribuirá as respetivas medidas de coação. Operação ainda em curso À hora do fecho desta edição, a operação ainda estava em curso a nível europeu, pelo que não será de excluir que as apreensões venham a aumentar, embora o número de detidos deve manter-se. O balanço final da ação deverá ser efetuado nos próximos dias.

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