Tribunal

Ex-chefe da Casa Militar de Marcelo absolvido no processo de Tancos 

Inês Banha

João Cordeiro

Foto André Luís Alves / Global Imagens

O Tribunal Local Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira, o ex-chefe da Casa Militar da Presidência da República, João Cordeiro, de ter prestado falsas declarações no processo do furto e recuperação encenada de armamento dos paióis militares de Tancos, em 2017.

"A única dúvida com que se fica é a razão pela qual lhe foi instaurado este processo", desabafou, ao encerrar a sessão, o juiz que o julgou.

O Ministério Público (MP) tinha acusado o tenente-general de ter mentido ao testemunhar que, em 2017, não recebera quaisquer e-mails do então diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), Luís Vieira, a contestar a atribuição da investigação do assalto à PJ civil.

As mensagens, reconheceu o tribunal, foram mesmo enviadas. Só que, em julgamento, não ficou provado nem que João Cordeiro tenha aberto aqueles três e-mails nem que tenha prometido ao coronel que transmitiria a informação a Marcelo Rebelo de Sousa.

O testemunho em que, segundo o MP, o tenente-geral teria mentido foi prestado em 2019, um ano e meio depois de ter abandonado a Casa Militar da Presidência da República. Na altura, o militar já não poderia, por isso, sequer confirmar se recebera, ou não, os e-mails.

"Não era prioridade"

Esta segunda-feira, o juiz Francisco Henriques validou, na leitura da sentença, os argumentos apresentados por João Cordeiro para não ter lido as mensagens remetidas por Luís Vieira: o elevado número de e-mails que o arguido recebia diariamente e o facto de "a questão do assalto não ser prioridade para a Presidência da República".

O magistrado frisou ainda que nada do que foi dito pelo ex-chefe da Casa Militar "foi infirmado" pela restante prova. Luís Vieira, por exemplo, "nada disse sobre a receção" da correspondência.

João Cordeiro foi, assim, absolvido do crime de falsidade de testemunho de que estava acusado. O MP, que pedira a sua condenação a uma pena de multa, pode ainda recorrer da decisão.

O julgamento resultou de uma certidão extraída do processo principal ao assalto a Tancos. O caso culminou, no passado dia 7, na condenação em primeira instância de 11 dos 23 arguidos, incluindo Luís Vieira.

O Tribunal de Santarém considerou, então, que o coronel foi um dos quatro elementos da PJM que garantiram imunidade ao mentor do furto, igualmente condenado, para que este devolvesse as armas. Os militares insistem que não o fizeram.

Relacionadas