Operação Marquês

José Sócrates ausenta-se do país sem avisar o tribunal

Nelson Morais

José Sócrates ausenta-se do país sem avisar o tribunal

Foto Arquivo

O ex-primeiro-ministro José Sócrates tem viajado para o Brasil e tido neste país estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal onde estão pendentes os autos da Operação Marquês em que é arguido e nos quais prestou termo de identidade e residência.

A informação, avançada pela revista "Visão", pode significar que José Sócrates está a violar o termo de identidade e residência. Quando este é prestado, o arguido tem a "obrigação de não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrado".

O incumprimento daquela obrigação pode levar a uma revisão da medida de coação.

"Moro na Ericeira e o tribunal tem a minha morada. Não mudei de endereço pessoal, razão pela qual não me sinto obrigado a comunicar ao tribunal nada mais que não seja o meu termo de residência", reagiu José Sócrates, em comunicado enviado para alguns órgãos de comunicação social.

Segundo a revista Visão, José Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais, na Universidade Católica de São Paulo. Nesta cidade participou numa conversa, em forma de entrevista e divulgada no YouTube a 18 de abril, na qual afirmou que iria permanecer na cidade por "duas semanas".

Aguarda julgamento por seis crimes

José Sócrates está sujeito a mais leve das medidas de coação, depois de ter passado dez meses no Estabelecimento Prisional de Évora, em prisão preventiva, e 42 dias em prisão domiciliária.

O ex-primeiro-ministro está pronunciado por três crimes de falsificação e outros tantos de branqueamento de capitais, mas a data do julgamento ainda não foi marcada, porque a defesa e o Ministério Público, insatisfeitos com aquela pronúncia, suscitaram incidentes processuais que ainda não foram resolvidos.

Esta é a situação, também, de outros dois arguidos da Operação Marquês: Carlos Santos Silva, empresário e alegado testa de ferro de José Sócrates; e João Perna, ex-motorista do antigo governante.

Até ao momento, só foram julgados dois dos cinco arguidos pronunciados, na Operação Marquês, pelo juiz de instrução criminal Ivo Rosa: o ex-governante e antigo gestor bancário Armando Vara, que apanhou mais dois anos de cadeia (já cumpriu pena de prisão no processo Face Oculta), por branqueamento de capitais; e Ricardo Salgado, antigo líder do Grupo e Banco Espírito Santo, que foi condenado a seis anos de prisão, apesar de ter invocado que sofre da doença de Alzheimer.

Inicialmente, o Ministério Público do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) tinha acusado 28 arguidos (19 pessoas singulares e nove pessoas coletivas), imputando-lhes um total de 188 crimes. Mas, na fase de instrução, o juiz Ivo Rosa arrasou aquela acusação, mantendo-a apenas em relação a cinco arguidos e apenas por 17 crimes.

Relacionadas