Juízas confirmam fim de pernoitas com o pai de bebé amamentada

A bebé que está a ser amamentada pela mãe e que, por esse motivo, tem estado no centro de uma disputa entre os progenitores vai continuar sem pernoitar em casa do pai, incluindo nos fins de semana que passar com este, confirmou esta semana o Tribunal da Relação de Lisboa.

O acórdão, subscrito por três juízas, reproduz na íntegra a sentença que tinha sido proferida por uma destas magistradas e da qual o pai tinha reclamado. Sem argumentos adicionais, as juízas confirmaram coletivamente a decisão singular, frisando que, uma vez que o progenitor já apresentara anteriormente a sua posição, não poderiam, nesta fase, apreciar as suas novas alegações.

O diferendo começou quando a menina, hoje prestes a cumprir um ano e dois meses, tinha nove meses.

Inicialmente, o Tribunal de Família e Menores de Cascais determinou que a criança pernoitaria em fins de semana alternados na habitação do progenitor. O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a periodicidade mas sem dormidas, até que a bebé deixe de ser amamentada. A menina vive habitualmente com a mãe.

A progenitora tem alegado que a filha não se adapta ao biberão, constituindo um "mau trato" privá-la do aleitamento materno. Já o pai garante que esta bebeu pelo biberão quando passou alguns dias consigo, que a mãe pode extrair e armazenar o leite e que o vínculo com o pai também é importante para o desenvolvimento da bebé.

O Tribunal de Família e Menores de Cascais deu razão ao progenitor, mas, para o Tribunal da Relação de Lisboa, "tirar o leite" é diferente de amamentar, pelo "envolvimento emocional" que é inerente ao ato. O pai criticou a "hierarquia de afetos" estabelecida pela juíza singular e agora confirmado pelo coletivo de magistradas.

Criança tem alimentação diversificada

A Organização Mundial de Saúde recomenda que as crianças sejam amamentadas pela mãe até aos dois anos. Apesar disso, especialistas ouvidos, em outubro de 2022, pelo JN alertaram que, atendendo à idade da criança - à data com dez meses - o vínculo com o pai é "um bem maior". A menina tem uma alimentação diversificada, sendo amamentada apenas de madrugada e de manhã.