Investigação

Patrões do "Correio da Manhã" e do "Observador" apanhados nos Pandora Papers

JN

O patrão da Cofina, Paulo Fernandes

Foto Carlos Manuel Martins / Global Imagens

O projeto de investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), conhecido por Pandora Papers, e de que o jornal "Expresso" é parceiro, visa os donos de dois títulos de media em Portugal, o "Correio da Manhã" e "Observador".

Paulo Fernandes, patrão do grupo Cofina - do qual também fazem parte, além do CM e da CMTV, a revista "Sábado", o "Jornal de Negócios" e o "Record" -, foi identificado na fuga de informação de 11,9 milhões de ficheiros que está na base dos Pandora Papers como o beneficiário efetivo de uma companhia offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em 2005, a Hallowell Holding S.A, entretanto liquidada, em 2009.

Sempre segundo o Expresso, o registo foi feito pela sociedade de advogados Alemán, Cordero, Galindo & Lee (Alcogal), no Panamá, a pedido de uma empresa de serviços fiduciários na Suíça, a AMN Consultants S.A., de que Paulo Fernandes era cliente.

Em declarações ao Expresso, Paulo Fernandes garante que "todos os valores alguma vez recebidos" na referida conta "foram integralmente declarados às autoridades tributárias nacionais" e considera a opção de criar uma offshore como normal.

"O recurso a praças offshore foi uma realidade muito usual durante um largo período em operações de private banking. À época, era uma situação recorrente e comum", acrescentou o patrão da Cofina.

"Expediente eticamente reprovável"

Também citado pelo Expresso, Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e antigo presidente da Transparência Internacional em Portugal, opôs-se à ideia da normalização das offshores: "Não deixa de ser um expediente eticamente reprovável que visa colocar fora do alcance da intervenção do Estado, onde o indivíduo ou grupo está registado como contribuinte, fundos sem qualquer escrutínio e assim poder gerar receitas de capital sem ter de pagar os impostos aos quais estaria sujeito na jurisdição de origem."

"Absoluto respeito", diz Observador

No caso do "Observador", quatro dos acionistas do jornal online constam na fuga de informação do ICIJ. Dois deles, Alexandre Relvas e Filipe de Botton, já tinham surgido nos Panama Papers, por terem vendido uma empresa a uma companhia offshore do Grupo Espírito Santo.

Desta vez, de acordo com a investigação, estão em causa offshore de que Relvas e Botton foram beneficiários. No caso de Botton, a Cestal Holdings Limited e a Flensor Finance Limited, incorporadas em 2001 nas Ilhas Virgens Britânicas. Botton e Relvas aparecem em 2006 com poderes para operar contas no BNP Paribas em Genebra, em nome de outra companhia offshore das Ilhas Virgens Britânicas, a DB Leasing Limited. Três anos antes a mesma offshore abrira uma conta no Lombard Odier.

Relvas e Botton dizem que "a generalidade das sociedades mencionadas já não existe há mais de oito anos ou foram redomiciliadas, incluindo para Portugal". Sempre ao Expresso, os empresários concedem que o grupo Logoplaste, especializado na produção de embalagens de plástico, detém "mais de 70 fábricas espalhadas por 17 países" e admitem o uso de offshores: "Foram sempre escolhidas como subsidiárias empresas adaptadas às necessidades de financiamento e investimento, com absoluto respeito das respetivas obrigações legais de constituição, identificação e fiscais aplicáveis, nomeadamente as de natureza declarativa."

Acionista do "Observador", com 6,10% do jornal, António Alvim Champalimaud, é identificado pela investigação como beneficiário em 2018 de 12 companhias offshore registadas nas Ilhas Virgens Britânicas e geridas pela mesma empresa de gestão de fortunas: a LJ Management, atual Alvarium, um "multifamily office" que oferece serviços de aconselhamento e gestão financeira.

Em declarações ao Expresso, o empresário diz não entender o interesse público do assunto: "A minha atuação nestas matérias tem sempre por base o aconselhamento de advogados e consultores, no pressuposto de que tudo o que eu fizer será divulgado às autoridades competentes, no estrito cumprimento da legislação em vigor."

Outro acionista do "Observador", Pedro de Almeida, dono de 6,85% do jornal, foi revelado como beneficiário da Admar Shipping Services S.A. companhia incorporada no Panamá em agosto de 2004 e que abriu uma sucursal em Portugal no mês seguinte. Ainda segundo a investigação do consórcio internacional de jornalistas, uma segunda offshore no Panamá foi criada em 2005 com o nome Admar Trading S.A.

O empresário conta ao Expresso que desenvolveu no passado "a maioria da atividade profissional fora de Portugal", com foco no comércio de petróleo, e que as duas offshores foram constituídas no Panamá por ser "um dos principais hubs de shipping a nível mundial".