Tribunais

Pena suspensa convertida em prisão efetiva por agressões em hospital do Porto

Julgamento de grupo acusado de agredir profissionais de saúde na Urgência do Hospital de São João no Porto, no Tribunal de São João Novo

Foto Global Imagens

Os tribunais do Porto converteram em um ano de prisão efetiva a pena suspensa anteriormente aplicada a um condenado por agredir profissionais do Hospital de São João, naquela cidade, e posterior tentativa de atropelar um polícia.

A Procuradoria Regional explicou esta quarta-feira que a decisão, tomada em primeira instância pelo tribunal de São João Novo e confirmada pela Relação do Porto, deve-se ao incumprimento, pelo arguido, das orientações impostas para a concessão da suspensão de pena, nomeadamente a falta injustificada e reiterada a entrevistas com técnicos de reinserção social.

Os factos do processo remontam à noite de 13 de fevereiro de 2018, ocasião em que, na sequência de uma alegada demora de atendimento de um doente, foram agredidos dois enfermeiros, um auxiliar e um segurança.

O agente da PSP em serviço no posto policial do hospital tentou fazer detenções e chegou mesmo a concretizar disparos de intimidação, para o ar, mas não evitou a fuga dos envolvidos, que o tentaram atropelar.

Dois anos após, o tribunal de primeira instância de São João Novo condenou um dos envolvidos por um crime de ameaça agravada e outro de ofensa à integridade física qualificada na forma tentada.

Foi condenado a pena de prisão de um ano, suspensa por igual período, "sujeita a regime de prova consubstanciado na supervisão técnica orientada para a procura de enquadramento laboral regular e para o treino de competências pessoais em défice", nomeadamente falta de autocontrolo, segundo nota da Procuradoria Regional, na sua página de Internet.