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Anulada condenação de GNR por perseguir empregada do posto

Anulada condenação de GNR por perseguir empregada do posto

Um sargento da GNR foi condenado a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, por perseguição agravada a uma empregada de limpeza do posto que comandava, em Monção.

O militar recorreu, alegando que o tribunal ouvira indevidamente a sobrinha da ofendida, uma advogada que estava vinculada ao sigilo profissional. A Relação de Guimarães concordou e declarou nula a decisão. A juíza terá agora de emitir nova sentença.

Os factos em causa ocorreram no verão de 2020. O arguido estava a ser alvo de um processo disciplinar por "factos passíveis de constituir ilícito de natureza criminal/sexual". O inquérito fora desencadeado por uma denúncia anónima, à qual fora anexado um vídeo "onde o arguido é visto a importunar sexualmente a ofendida praticando atos de caráter exibicionista perante e na presença da mesma", lê-se no acórdão da Relação de 9 de maio.

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