Julgamento

Arguidos das viagens pagas à Turquia em silêncio no tribunal

Arguidos das viagens pagas à Turquia em silêncio no tribunal

Acusados dos crimes de recebimento indevido de vantagem, Manuel Amorim, residente em Famalicão e sócio-gerente da ANO-Sistemas de Informática, Lda., do Porto, representada pelo seu gestor e Nuno Mourinho, engenheiro informático da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, ficaram em silêncio nas duas sessões do julgamento que decorre no Tribunal de Beja.

Para vender um novo software aos seus clientes, a ANO planeou uma viagem à Turquia, que a empresa designou como "Encontro de Utilizadores-Istambul 2015", tendo enviado convites a autarcas e outros funcionários públicos de autarquia locais e empresas municipais, assumindo o pagamento de todas as despesas. No período entre 2007 e 2019, o município de Ferreira do Alentejo adquiriu à sociedade arguida equipamentos e software informáticos no valor global de 210.470,15 euros.

Tal como o JN noticiou a 6 de outubro de 2019, o processo teve início após a denúncia de um movimento independente de Penamacor no DIAP de Coimbra, que depois deu origem a certidões para investigar outros casos, onde se inclui o da autarquia de Ferreira do Alentejo. António França, inspetor da PJ, justificou que a investigação na autarquia permitiu confirmar que "foram feitos convites por mail para o Executivo da Câmara e para o técnico informático. O presidente e o vice-presidente não aceitaram e este último fez a viagem", rematou.

Tanto Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo na data dos factos, que recusou o convite, como Maria José Couraça, chefe de divisão da edilidade, afirmaram que só houve conhecimento que alguém da autarquia fez a viagem depois da notícia sair no jornal", assegurando que Nuno Mourinho, "não deu conhecimento, nem antes nem depois da mesma", justificaram.

O antigo autarca confirmou a receção do convite para a viagem à Turquia e a não-aceitação da mesma, porque "não se enquadrava na lógica de uma sessão técnica", garantindo ao juiz Vítor Maneta, presidente do Coletivo de Juízes, que "foi uma completa surpresa ver a câmara envolvida neste processo".

A técnica autárquica Maria José Couraça considerou o seu colega Nuno Mourinho como "a pessoa que mais percebe de informática, com uma ligação privilegiada entre a câmara e a ANO", confirmando ao coletivo de juízes que o arguido "tirou férias para a viagem e não deu conhecimento da mesma", o que levou a juíza Ana Batista a questionar se a ida à Turquia "teve algum interesse para a câmara ou serviu para recomendar uma nova aplicação", o que ficou sem resposta.

Um responsável que atualmente já não se encontra na ANO justificou que "é prática corrente convidar decisores para este tipo de viagens", tendo apontado empresas concorrentes que têm o mesmo tipo de prática, "inclusive fui a algumas", rematou.

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Sílvio Cervan, advogado de defesa de Manuel Amorim e da ANO, procurou sempre "colar" o poder de decisão no setor informático da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo para o vice-presidente Nuno Pancada, que não tem qualquer ligação ao processo, nem mesmo como testemunha.

A próxima sessão vai realizar-se a 26 de abril, estando convocado para depor o atual presidente da edilidade ferreirense, Luís Pota Ameixa.

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