Condutor de motociclo abalroado por automóvel que se despistou em Braga passou a sofrer de disfunção erétil. Esposa recebe 40 mil euros.
Corpo do artigo
O condutor de uma motorizada foi abalroado por um automóvel na Estrada Nacional 101, entre Guimarães e Braga, e sofreu sequelas físicas e morais, que lhe valeram uma indemnização de 280 mil euros. Mas o Tribunal acrescentou 40 mil para a mulher, que também pedira, na ação cível, para ser compensada, por danos morais, dado que, após o acidente, o homem ficou com limitações ao seu desempenho sexual e esse facto causou problemas no relacionamento do casal.
"Tendo o autor, de 50 anos, e em consequência das lesões causadas pelo acidente de viação, ficado a padecer de disfunção erétil de causa neurológica, a qual não permite ao mesmo ter relações sexuais naturais e espontâneas, só lhe sendo possível ter relações sexuais fazendo uma injeção intracavernosa com prostaglandina, tudo com repercussão na sua atividade sexual, tem-se como equitativa a indemnização de 40 mil euros a título de danos morais devida à mulher", diz o acórdão recente do Tribunal da Relação de Guimarães.
Os juízes desceram, no entanto, de 50 mil euros - montante que havia sido determinado, em primeira instância, pelo Tribunal de Braga - para 40 mil o valor a pagar pela seguradora à sua companheira.
O acórdão sublinha que, "devido ao facto de ter ficado a padecer de disfunção erétil, não podendo ter, até ao final dos seus dias, relações sexuais naturais e espontâneas com a sua companheira", o motociclista "passou a ser acometido de um sentimento de ciúme em relação à sua mulher/companheira, o que se traduz em discussões. O que lhe causa a ela um grande desgosto e sofrimento".
Défice funcional permanente
No que toca à indemnização de 280 mil euros (mais juros) ao homem, que tinha a profissão de técnico de manutenção, ela decompõe-se em 180 mil euros pelas consequências do "défice funcional permanente da integridade físico-psíquica" na atividade profissional, com a consequente perda da capacidade geral de ganho, e em 100 mil por danos morais.
A seguradora ficou, ainda, obrigada a pagar ao motociclista as despesas que ele venha a ter no futuro em acompanhamento médico nas especialidades médicas de urologia e psicologia, além de ajudas técnicas e medicamentosas, tudo tendo em vista "superar as consequências físicas e psicológicas do acidente dos autos".
O caso remonta a maio de 2016. A vítima seguia na sua faixa de rodagem e, numa curva, embateu com um carro que vinha em sentido contrário e que se despistou. O condutor e a seguradora assumiram a culpa.
O motociclista sofreu múltiplos ferimentos e lesões traumáticas, tendo sido socorrido ainda no local por uma viatura do INEM e transportado para a Urgência do Hospital de Braga. Em consequência dos ferimentos, foram-lhe diagnosticados vários traumatismos, que obrigariam ao seu internamento durante dois meses.
Consequências
Disfunção causa revolta
O Tribunal deu como provado que a repercussão na atividade sexual causa um grande desgosto, sofrimento e revolta à vítima do acidente. Antes tinha uma vida sexual normal e feliz com a companheira.
Sequelas permanentes
O homem sofreu lesões traumáticas que lhe causaram sequelas permanentes de que padece tornou-se uma pessoa triste, infeliz, introvertida, abalada psiquicamente, introvertida, fechada, deprimida, angustiada, sofredora, triste, insegura, muito nervosa. Sofre ainda de alterações de humor e do sono.