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"As vítimas apresentam queixa e depois em tribunal não falam"

"As vítimas apresentam queixa e depois em tribunal não falam"

"Este caso é o espelho do muito que acontece no País. As vítimas apresentam queixa nas autoridades e depois em tribunal não falam. Depois, de quem é a culpa? Do tribunal que absolveu o arguido", lamentou esta terça-feira o procurador do Ministério Público (MP) do Tribunal de Beja, nas alegações finais de um caso de violência doméstica e sequestro. Fábio Cardeira, de 36 anos, residente em Aljustrel, agrediu repetidamente o pai e a irmã, violou medidas de coação proibição de contactos com as vítimas e de permanência na habitação. A última destas ocorrências teve lugar em abril do corrente ano e levou o tribunal a decretar a prisão preventiva do arguido.

O arguido chegou agora a julgamento, acusado de dois crimes de violência doméstica e um de sequestro, todos agravados pela reincidência, mas a irmã não compareceu no julgamento, por ter prestado declarações ainda na fase de inquérito para memória futura. O pai, por seu turno, recusou-se a falar, como era seu direito, por o arguido ser seu filho. "Não tenho nada para dizer. Vou dizer o quê? São coisas de que não tenho que falar", atirou a vítima ao presidente do coletivo de juízes, que criticou os cidadãos que apresentam queixa às autoridades e optam pelo silêncio no julgamento. Uma crítica que o procurador do MP haveria de recuperar na fase de alegações finais.

Entre março de 2021 e fevereiro de 2022, o arguido terá agredido o pai, que tem uma prótese amovível na perna direita, e a irmã a pontapé e a soco. Também é acusado de ofender verbalmente e ameaçou os dois familiares. Numa ocasião em que o progenitor não estava em casa, telefonou-lhe e disse-lhe: "Se voltas para casa, coloco-te dentro do guarda-fatos e mato-te. Nem penses em voltar a por os pés cá em casa, senão mato-te".

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