Ministério Público

Bastonária dos enfermeiros acusada de receber indevidamente milhares de euros

Bastonária dos enfermeiros acusada de receber indevidamente milhares de euros

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de peculato e falsificação de documento, por ter, alegadamente, recebido milhares de euros por quilómetros que não cumpriu.

O Ministério Público (MP) acaba de acusar a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, e outros 10 dirigentes ou ex-dirigentes da associação profissional de peculato e falsificação de documento. Três funcionários da OE próximos da direção foram igualmente acusados. Em causa está o facto de terem, alegadamente, recebido, em 2016, mais de 65 mil euros por quilómetros que não percorreram no âmbito das suas funções.

A dedução da acusação, cerca de seis anos após a abertura do inquérito, foi noticiada ontem pela "Visão" e CNN Portugal e confirmada pelo JN. A OE e a bastonária asseguram que todos os quilómetros cobrados foram feitos em serviço.

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Os factos remontam a 2016 e, segundo a acusação, os 14 acusados terão lesado a OE em mais de 65 mil euros. Só Ana Rita Cavaco terá declarado quase 30 mil quilómetros a mais do que aqueles que terá percorrido, recebendo indevidamente mais de dez mil euros. Graça Machado, ex-vice-presidente da OE, autora da denúncia do caso e igualmente acusada pelo MP, terá auferido ainda mais com viagens fictícias: 14 042 euros.

Além destas, estão ainda entre os visados outros seis membros efetivos do Conselho Diretivo, incluindo de três secções regionais. Outros dois membros da anterior direção foram também acusados, escapando somente, dessa equipa já liderada pela atual bastonária, Élvio de Jesus, da secção da Madeira e deputado do PS na região.

"Cenários fantasiosos"

Em comunicado, a OE insistiu, esta segunda-feira, que "todas as deslocações alguma vez apresentadas pelos arguidos foram efetivamente feitas e ao serviço" do organismo.

"Os titulares dos órgãos da Ordem justificaram, mesmo apesar do tempo decorrido desde 2016, uma a uma, todas as deslocações com que foram confrontados", tendo juntado "dezenas de documentos" e indicado "várias testemunhas como prova do que afirmaram", corrobora a OE, sem poupar nas críticas à forma como PJ e MP fizeram a investigação.

"A responsabilidade direta pelos procedimentos irregulares relacionados com o processamento de quantias pagas a dirigentes e funcionários da Ordem era do seu ex-diretor administrativo e financeiro, que, justamente por esse motivo, foi afastado por estes dirigentes, mas, surpreendentemente, surge apenas neste processo como testemunha", salienta o organismo. E frisa que face ao "modo como foi conduzido o inquérito", a acusação era "esperada".

"O despacho de acusação reveste-se de assinaláveis fragilidades pintadas em cenários completamente fantasiosos que serão evidenciados nas fases posteriores do processo, crendo-se ser facilmente desmontável a tese acusatória perante um qualquer terceiro imparcial", conclui a OE.

Pedida devolução
O MP pede na acusação que os 14 arguidos sejam condenados a devolver os valores de que se terão apropriado. Os montantes variam entre 518 e 14 042 euros.

Outras suspeitas
O inquérito, aberto em 2017, abrangeu ainda suspeitas de atos ilegais quanto a despesas de representação, arrendamento de habitações, pagamento de refeições e contratações de serviços. Acabaram por ser todas arquivadas.

Ex-bastonário ilibado
O ex-bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, chegou a ser suspeito de ter transferido ilicitamente 70 mil euros para a conta pessoal. Os factos foram também arquivados, num inquérito autónomo, em 2020.

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