Operação Marquês

Bastonário dos advogados contra "suspeição generalizada" nas fugas de informação

Bastonário dos advogados contra "suspeição generalizada" nas fugas de informação

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou esta terça-feira, a propósito da certidão extraída pelo juiz Ivo Rosa para investigar fugas de informação relativas ao interrogatório de José Sócrates, que "uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer".

"Há que averiguar e chegar a resultados (...). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados", disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo, ao ser confrontado com a decisão do juiz de instrução do processo Operação Marquês em mandar investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social, que reproduziram expressões e termos utilizados durante os interrogatórios do ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês.

No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.

O bastonário observou que "falta saber também se as fugas de informação foram por culpa de advogados ou outros intervenientes" processuais, mas lamentou que haja agora uma suspeição generalizada sobre quem esteve presente nos interrogatórios a Sócrates.

Guilherme Figueiredo notou contudo que, ao contrário do que chegou a ser noticiado, não foi feita pelo juiz uma advertência nos termos legais às partes processuais, razão pela qual não pode estar em causa um crime de desobediência.

"A advertência é central para a possibilidade de estar em causa um crime de desobediência simples, mas não foi feita qualquer advertência formal. Não tendo existido a advertência não é possível estarmos perante um crime de desobediência simples", insistiu o bastonário.

O juiz Ivo Rosa mandou investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social relativas ao interrogatório a José Sócrates, na fase de instrução do processo, que se iniciou na semana passada e terminou na segunda-feira.