Pandemia

Bastonário dos advogados pede vacinas e retoma da atividade dos tribunais

Bastonário dos advogados pede vacinas e retoma da atividade dos tribunais

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, manifestou-se, esta sexta-feira, favorável à retoma da normalidade possível nos tribunais. Ao mesmo tempo, reivindicou a vacinação dos advogados.

"A Ordem dos Advogados é, neste momento, favorável à retoma da atividade dos tribunais, face aos baixos números de infeção que têm ocorrido nos últimos dias", declarou o bastonário, por escrito, à agência Lusa.

Ontem, quinta-feira, o Conselho de Ministros emitiu um comunicado onde deu conta da aprovação, nesta sede, de uma proposta de lei, a submeter à apreciação pela Assembleia da República, "que estabelece, face à alteração favorável do quadro epidemiológico, a cessação da suspensão dos prazos processuais e procedimentais". Os prazos dos processos não urgentes estão suspensos, por força da proposta de lei que a Assembleia da República aprovou, por proposta do Governo, em 29 de janeiro.

Mas a nota do Conselho de Ministros quinta-feira não deixou de avisar que são para manter "as precauções destinadas a garantir a realização em segurança de diligências e outros atos processuais e procedimentais, que reclamem a presença física dos intervenientes".

Nesta sexta-feira, o bastonário veio então reclamar que a vacinação dos agentes da Justiça também abranja os advogados. "Está já a decorrer um processo de vacinação dos magistrados, que irá ser estendido aos funcionários judiciais, mas não temos até agora informação de qualquer plano de vacinação que abranja os advogados", afirmou Menezes Leitão.

O bastonário informou que, em reunião com a ministra da Justiça, já solicitou que os advogados "fossem igualmente abrangidos" pelo plano de vacinação.

"Sabendo-se que há a possibilidade de as pessoas vacinadas continuarem a transmitir o vírus e que os tribunais são lugares de risco elevado, parece-nos preocupante que os mesmos possam funcionar, havendo apenas vacinação de magistrados e funcionários, sem abranger os advogados", justificou o bastonário.

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