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Oliveira de Frades

Batentes não estavam colocados no varandim que matou trabalhador da Martifer

Batentes não estavam colocados no varandim que matou trabalhador da Martifer

O responsável pelo departamento que fiscalizava as condições de trabalho da empresa de Oliveira de Frades Martifer afirmou, esta quarta-feira, no tribunal de Viseu, que os batentes não estavam colocados no varandim, que caiu com um trabalhador, João Ribeiro, que morreu.

"Se os batentes estivessem colocados não tinha havido acidente", afirmou Marco Henriques, com base no relatório entregue à ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho.

A sociedade Martifer- Construções Metalomecânicas, S. A e cinco funcionários com cargos de chefia estão a ser julgados no tribunal de Viseu, por um crime de violação de regras de segurança, agravado pelo resultado de morte.

João Ribeiro, com cerca de 50 anos, morreu a 6 de abril de 2016, ao cair de quatro metros de altura, juntamente com um varandim, uma estrutura de guarda corpos móvel, concebido para serem feitos trabalhos de soldadura, verificação e inspeção dos conectores em vigas metálicas, para a obra do TGV de Marrocos.

João Ribeiro, natural de Oliveira de Frades, trabalhava em França para a Martifer, mas estava a gozar férias na vila, onde vivem a mulher e dois filhos. Segundo o Ministério Público (MP), a supervisora da secção de soldadura da empresa, Celsa Correia, ordenou ao funcionário, com as funções de preparador e montador de estruturas metálicas, que fizesse trabalhos de verificação de conectores das vigas.

João Ribeiro, que usava pela primeira vez o varandim, sem ter recebido formação, executou os trabalhos sem estar preso por um cinto de segurança ou um arnês a qualquer ponto fixo, acusa o MP. A dado momento, o varandim desprendeu-se da viga metálica e caiu, com o trabalhador, no pavimento da fábrica.

O Ministério Público considera que o varandim estava "indevidamente instalado e insuficientemente estabilizado ", através do uso de meros grampos de aperto rápido, os quais não foram suficientes para manter o varandim fixado à viga metálica", argumenta.

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O varandim, com mais de dois metros de comprimento e mais de um metro de largura e de altura, tinha quatro rolamentos que faziam com que o varandim se deslocasse ao longo da viga à medida que o trabalhador ia fazendo trabalho. No entanto, os rolamentos não tinham um sistema de travagem que impedisse a circulação do varandim.

O MP acusa a Martifer, Marco Henriques, José Valente, Angelo Martins, António Silva e José Carlos Rodrigues de saberem que o varandim "que conceberam e produziram" violava as normas legais de segurança ".

Os arguidos alegam que a solução do varandim foi decidida pela técnica de segurança, que deixou a Martifer antes do acidente. E dizem que era à chefe de secção, que competia garantir que o material estava colocado em segurança.

Os arguidos arriscam uma pena de prisão de três a dez anos.

Através de um acordo, a Martifer, assim como com os seguros, já foram pagos cerca de 300 mil euros à viúva de João Ribeiro e aos dois filhos, um deles com deficiência.

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