Prisões

Beijos, abraços e lágrimas à porta da cadeia de Custóias

Beijos, abraços e lágrimas à porta da cadeia de Custóias

Dezenas de reclusos saíram, na quinta-feira, para licenças de 45 dias. Uma mulher aguardou seis horas pelo marido, doente oncológico, condenado por violência doméstica há três anos.

Saem com uma folha nas mãos para se lembrarem dos cuidados a ter na luta contra a Covid-19, mas, assim que põem um pé fora e veem os familiares, a emoção é demasiado forte para evitar os perigos dos abraços, dos beijos e das lágrimas. Foram cerca de 40 os presos que na quinta-feira deixaram a cadeia de Custóias, Matosinhos, beneficiados por uma licença de saída administrativa que desta vez terá 45 dias, por causa do vírus. Passam da reclusão nas celas para um confinamento obrigatório em casa, onde as janelas não têm grades e onde os mais afortunados têm familiares para os mimar.

Rosa Gonçalves foi das primeiras a chegar. Eram 10 horas. Aguarda ansiosamente pelo marido, doente oncológico, indiferente ao facto de ele estar há três anos preso pelo crime de violência doméstica. O homem tem cancro e Rosa não tem dúvidas de que "se ficasse dentro podia correr perigo de vida".

Foi no último sábado que a família foi avisada. "Disseram-nos que ia ter uma precária de 45 dias. Já não é a primeira vez que sai. Tem bom comportamento", conta Rosa ao JN, já impaciente. É que já são 16 horas e o marido ainda não saiu. Os outros têm saído um a um e nunca mais chega a sua vez. Quando finalmente vê a cara do marido, no entreabrir da porta blindada, corre ao encontro dele. Segue-se um beijo de largos minutos. A filha também não contém a emoção e agarra-se ao pai. Vão para o carro para regressar a casa, em Matosinhos.

Apoiado numa muleta e arrastando dois sacos com tudo o que tinha na cela, Francisco Oliveira, 63 anos, sai, mas ninguém está à espera dele. Tem de pedir um telemóvel emprestado para poder ligar a um amigo taxista. "Não estava mal lá dentro, mas vou estar melhor em casa. Dá para fugir ao stress", diz, com um pronunciado sotaque portuense. Condenado num processo de droga a quatro anos e meio de prisão, estava há 34 meses em reclusão e espera voltar a estar preso apenas por poucos dias, até obter a liberdade condicional.

Abre-se novamente a porta blindada e sai Carlos Augusto, preso por crimes fiscais há três anos. Maria Reis, a mulher, está à espera para o levar a casa, na Feira. Carlos foi vítima de um AVC. "Vou cuidar bem dele em casa. Vai estar melhor com certeza. Ele nem percebeu o porquê de sair agora 45 dias. Acho que deveria ser libertado de vez. O AVC deixou demasiadas mazelas. Tem muitas células mortas no cérebro".

Quais penas são perdoadas pela Lei 9/2020 (10 de abril)?

Penas não superiores a dois anos e o remanescente de penas maiores, se ele não for superior a dois anos e o recluso já tiver cumprido metade da pena. Dos cerca de 1200 reclusos já libertados, a maioria saiu por estas vias e estava condenada por crimes estradais e por tráfico de droga. Não há perdão para casos de corrupção, homicídio, pedofilia e outros crimes graves.

Quem pode beneficiar do indulto excecional?

Há quem estime que serão duas ou três dezenas de reclusos, mas é preciso esperar pela próxima semana. O presidente da República poderá libertar reclusos com 65 anos ou mais, doentes ou uma autonomia "incompatível" com o meio prisional em contexto de pandemia.

O que é a licença de saída administrativa extraordinária?

É uma licença concedida pelo diretor-geral de Reinserção Serviços Prisionais, que pode chegar aos 45 dias e ser renovável, mas implica que o recluso não saia de casa e fique sob vigilância. Qualquer criminoso pode beneficiar dela, desde que já tenha tido uma saída jurisdicional. O mesmo recluso pode ainda beneficiar de um período de adaptação à liberdade condicional, até meio ano, sempre em prisão domiciliária.

A lei abrange presos preventivos?

Diz apenas que os juízes devem reexaminar os pressupostos da prisão preventiva, sobretudo se os presos forem idosos e doentes.

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