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Benfica quer levar instrução do caso dos e-mails para Lisboa

Benfica quer levar instrução do caso dos e-mails para Lisboa

O Benfica recusou que a instrução dos caso dos e-mails, que tem como arguidos o diretor de comunicação do F. C. Porto, Francisco J. Marques, o diretor do Porto Canal, Júlio Magalhães, e Diogo Faria, colaborador do F. C. Porto, seja feita no Tribunal de Matosinhos. Os encarnados entendem que esta fase processual facultativa, destinada a avaliar se há indícios suficientes para levar os arguidos a julgamento, seja feita em Lisboa.

Ainda não há decisão e a instrução, em que os portistas alegam terem-se limitado a divulgar e-mails com interesse público, foi adiada sem nova data.

Para os advogados do Benfica, João Medeiros, Rui Patrício e Saragoça da Mata não faz sentido a instrução realizar-se em Matosinhos, o concelho onde o Porto Canal tem sede. Recorde-se que foi uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a entender que Matosinhos teria competência territorial para a instrução. Mas o Benfica entende que o alegado crime de ofensa a pessoa coletiva foi consumado em Lisboa, cidade sede dos encarnados.

Também argumentam que, embora a acusação não precise o local, os crimes de violação de correspondência e acesso indevido aos e-mails teve de ser praticado na capital, onde estão localizados os servidores informáticos benfiquistas, que terão sido alvo de pirataria.

A justiça irá decidir nas próximas semanas onde serão dirimidos os argumentos de defesa de Francisco J. Marques, acusado de seis crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, um crime de acesso indevido, para além de ofensa a pessoa coletiva. Júlio Magalhães e Diogo Faria também são acusados dos mesmos crimes. Todos entendem que o caso tem de ser arquivado.

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), os advogados dos portistas garantem que nem o Benfica, nem o ex-presidente da mesa da Assembleia da Liga, Carlos Deus Pereira, nem antigo observador de árbitros Adão Mendes tinham legitimidade para apresentar queixa contra os arguidos porque nunca mails destes foram tornados públicos. Foram sim de Pedro Guerra, Soares de Oliveira, Paulo Gonçalves e Luís Filipe Vieira, que não se queixaram.

Sobre o crime de ofensa a pessoa coletiva, que o Benfica acredita ter sido praticado no lançamento do Livro "O Polvo Encarnado", os arguidos argumentam que prescreveu. O livro foi lançado em novembro de 2017 e J. Marques foi acusado, mais de dois anos depois.

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