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Bispo preso por pornografia de menores libertado ao abrigo dos metadados

Bispo preso por pornografia de menores libertado ao abrigo dos metadados

Um homem, bispo de um culto religioso de Valongo, que estava em prisão preventiva, acusado do crime de pornografia de menores foi absolvido e imediatamente libertado na manhã desta quinta-feira pelo Tribunal do Porto, ao abrigo do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou o usou de metadados como prova proibida.

O indivíduo tinha sido colocado em prisão preventiva, em outubro do ano passado, após uma investigação da Polícia Judiciária, alertada por uma entidade internacional. Como o inquérito foi aberto após o alegado cometimento dos factos, que consistia na transferência e partilha de conteúdos pornográficos envolvendo menores, a investigação teve de recorrer aos metadados para estabelecer que o IP do indivíduo era aquele que acedia a esse tipo de imagens.

Acusado pelo Ministério Público e levado a julgamento, a defesa do indivíduo pôs em causa a utilização dos metadados. O juiz acabou por lhe dar razão.

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