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Boliviano detido com folha de coca esteve dois meses preso sem justificação legal

Boliviano detido com folha de coca esteve dois meses preso sem justificação legal

Juízes libertaram universitário, sem antecedentes criminais, detido com 1,2 quilos de planta tradicional boliviana, que estava em prisão preventiva. Crime menor, refere acórdão do Tribunal da Relação do Porto, não sustentava decisão de juiz de turno de Matosinhos

Um estudante universitário de 19 anos, sem antecedentes criminais, natural da Bolívia mas a viver em Espanha com os pais, foi libertado esta semana, após dois meses numa cela da cadeia de Custóias, Matosinhos. Fernando Lazo tinha sido detido na posse de 1,2 quilos de folhas de coca, no regresso de uma viagem ao país natal, por ser suspeito de tráfico internacional de droga. Porém, para o Tribunal da Relação do Porto (TRP) e para o procurador-geral adjunto José da Silva Vicente nenhum dos indícios imputados ao jovem justificava a aplicação da prisão preventiva.

O caso foi notícia no JN em 30 de julho. Nessa ocasião, a família denunciou aquilo que apelidou de "injustiça" e descreveu o que tinha sucedido. Fernando Lazo tinha ido, pela primeira vez em 11 anos, gozar um curto período de férias à Bolívia, na companhia do pai e do irmão menor. No final desse mês, regressou a casa num voo que fez escala em Madrid, Espanha, e terminou no Porto, de onde deveria partir, com o irmão, em direção a Vigo, no carro da mãe.

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