Eduardo Vitor Rodrigues

Câmara de Gaia garante que relatório não tem indícios de crime

Câmara de Gaia garante que relatório não tem indícios de crime

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, assinalou, esta sexta-feira, que no relatório preliminar do Tribunal de Contas não há indícios de crime mas de um modelo de gestão "reprovável" e "inaceitável" que resultou num passivo "brutal".

"Até ao momento não há nada que indicie crime", afirmou à Lusa o autarca socialista para quem o que aconteceu em Gaia "é grave, mas foi um modelo de gestão" com o qual se pode ou não concordar.

Em causa está o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à gestão da Câmara de Gaia entre os anos 2008 e 2012, cujas conclusões foram quinta-feira divulgadas pela revista Visão, segundo a qual aquela instância judicial emitiu um "forte juízo de censura" quer sobre Marco António Costa, quer sobre o antigo presidente da autarquia Luís Filipe Menezes.

Escusando-se a fazer "aproveitamento político" do relatório preliminar divulgado, Vítor Rodrigues diz apenas que o documento de dezembro de 2014, e que resulta de uma auditoria iniciada pelo Tribunal de Contas (TdC) em 2013, "deixa no ar uma série de indícios de modelos e comportamentos de gestão reprováveis".

Ainda assim, destacou que "a má gestão nem precisava de [ser apontada pelo] Tribunal de Contas", se enquadrada no "passivo brutal" deixado e outros resultados da autarquia mas, antes de qualquer juízo final "o TdC tem de perceber se houve dolo".

"E mesmo que haja indício de crime, que se investigue e haja julgamento e a justiça seja célere", assinalou o autarca para quem "um presidente de câmara não pode contribuir para ruído".

Sobre o porta-voz do PSD, o antigo vereador da oposição referiu que a sua gestão "teve defeitos mas, em termos de estrutura financeira do município, foi com Marco António Costa que a dívida [da câmara de Gaia] mais diminuiu e isso é uma verdade estatística".

O vice-presidente do PSD Marco António Costa criticou aquilo que diz ser um anteprojeto "parcial" e "de considerações subjetivas" do relatório final do Tribunal de Contas sobre a anterior gestão da Câmara de Gaia onde foi vice-presidente.

Também o líder da concelhia do PSD/Gaia rejeitou as conclusões do relatório preliminar do Tribunal de Contas sobre a anterior gestão da câmara e defendeu que as decisões então tomadas "estavam de acordo com a lei".

Na sua página oficial na internet, a Câmara de Gaia já havia emitido um esclarecimento, indicando que "no relatório preliminar não é assumido qualquer ilícito criminal à atuação dos protagonistas de então, autarcas, dirigentes e funcionários" e que "são, isso sim, questionadas decisões políticas e modelos de gestão".

Segundo a revista Visão, Luís Filipe Menezes e Marco António Costa "são os mais citados nas duras críticas que constam do relatório preliminar da auditoria à gestão do município" de Gaia elaborado pelo TdC que "emitiu um juízo desfavorável sobre a situação financeira e patrimonial" daquela autarquia.