Julgamento

Capitão diz ter entregado a superiores dinheiro de esquema na Força Aérea

Capitão diz ter entregado a superiores dinheiro de esquema na Força Aérea

O arguido do julgamento de corrupção em messes da Força Aérea capitão Luís Oliveira contou esta quarta-feira em tribunal que recolhia envelopes com dinheiro do esquema de corrupção e os entregava pessoalmente a um coronel e um general.

Luís Oliveira, que fez parte do Direção de Abastecimento de Transportes (DAT), referiu ao tribunal que, a partir de 2013, começou a entregar os envelopes com o dinheiro proveniente do esquema de sobrefaturação de bens alimentares ao coronel [à data tenente-coronel] Alcides Fernandes e ao major-general Raul Milhais de Carvalho, respetivamente, seu superior hierárquico e seu chefe na DAT.

Segundo assumiu ao coletivo de juízes presidido por Susana Marques Madeira, Luís Oliveira arrecadou, entre 2013 e 2016, 18.000 a 19.000 euros através deste esquema de corrupção, acrescentando que "ia gastando" esse dinheiro "em combustível, em peças para a bicicleta, em pneus para o carro ou na revisão da viatura".

O arguido, falou em "saco azul" da Força Aérea e explicou que os envelopes eram entregues em mão ao coronel Alcides Fernandes que, por sua vez, os levava "na pasta de despacho" ao gabinete do general Milhais de Carvalho, (agora na reserva), considerado pela acusação como o "cabecilha" deste esquema fraudulento.

Cabia depois ao general Milhais de Carvalho fazer a divisão do dinheiro: "Um terço para o senhor general [Milhais de Carvalho], um terço para o senhor tenente-coronel Alcides Fernandes, um sexto para mim e outro sexto para o coronel [Jorge] Lima [subdiretor da DAT]", explicou o arguido.

O capitão revelou ainda que, "em duas situações", já depois da saída do tenente-coronel Alcides Fernandes da DAT, entregou diretamente os envelopes ao general Milhais de Carvalho. Mais tarde, acrescentou, o general Milhais de Carvalho chamou-o e entregou-lhe a sua parte: uma vez recebeu das mãos do general entre 700 e 800 euros e numa outra ocasião recebeu 500 euros.

O arguido afirmou que o dinheiro do esquema de sobrefaturação provinha de "todas as messes" da Força Aérea, exceto do Campo de Tiro de Alcochete, nomeando os militares e gerentes das respetivas messes de quem recebia os envelopes, também arguidos no processo.

O oficial reproduziu no tribunal uma conversa que manteve com o tenente-coronel Alcides Fernandes, dizendo que este lhe comunicou que "o dinheiro das messes do [do Estado Maior da Força Aérea, em] Alfragide, e do [Comando Operacional da Força Aérea de] Monsanto eram para os generais, mas que não podia dizer nada a ninguém".

O valor pago mensalmente, era, de acordo com as suas declarações de 1500 euros.

Questionado uma segunda vez pela presidente do coletivo de juízes sobre o facto de ter mencionado generais, no plural, o arguido manteve a versão, sem, no entanto, indicar nomes, admitindo "que pudesse haver mais generais" envolvidos neste esquema fraudulento.

O arguido contou que foi no início de 2013 que recebeu a primeira quantia do esquema de sobrefaturação (200 euros), ano em que começou a recolha de envelopes pelos gerentes da messe, sucedendo nesse trabalho ao capitão Carlos Dias.

Os três arguidos que prestaram anteriormente declarações em julgamento indicaram o capitão Luís Oliveira como sendo o militar da DAT que se deslocava às unidades para recolher os envelopes com o dinheiro obtido através do esquema de sobrefaturação.

O julgamento do processo conhecido como Operação Zeus e que conta com 68 arguidos - 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis - prossegue na tarde de hoje com a continuação da audição do capitão Luís Oliveira.

Pela sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, os militares recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, em função da intervenção de cada um.

Na altura do esquema (desde, pelo menos, 2011), estes militares arguidos estavam colocados na DAT e nas messes onde houve registo de crimes: Base Aérea n.º 1 (BA1 - Sintra), BA4 (Lajes, Açores), BA5 (Monte Real, Leiria), BA6 (Montijo), BA11 (Beja), Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (Ota - Alenquer), Comando Aéreo (Monsanto -- Lisboa), Campo de Tiro (Alcochete), EMFA, Alfragide, Aeródromo de Trânsito n. º1 (Figo Maduro) e Depósito Geral de Material da Força Aérea (Alverca).